Helena Theodoro

São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008. BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. GABURRI, Fernando. Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana:…

reparação.” Ora, no caso dos autos percebe-se que o material probatório juntado, representado pelos documentos acostados é suficientemente forte a ensejar um elevado grau de convicção, transmudando-se por isso em prova inequívoca. Como verbera Humberto Theodoro Júnior: “Por prova inequívoca deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizaria, desde logo, um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente, devesse ser julgado…

prever a possibilidade da entrada de um estranho na sociedade mediante a arrematação da quota penhorada. Em todas essas hipóteses, veda-se, a princípio, a entrada na sociedade de um terceiro estranho aos sócios. 24 EGBERTO, Teixeira Lacerda apud THEODORO JÚNIOR, Humberto. As sociedades limitadas e o projeto do código civil. Revista de Direito Mercantil, p. 67. 23 Miguel Reale, a quem coube a coordenação da comissão que elaborou o projeto do atual Código Civil, que, no Livro…

alem de preservar o affectio societatis e o princípio da preservação da empresa. O processualista Humberto Theodoro assim se manifestou sobre o tema: Daí por que se nos afigura melhor o entendimento de que a penhora dos fundos líquidos do sócio dever alcançar não apenas os creditos dele perante a sociedade, mas igualmente sua cota-parte no patrimônio social. (THEODORO JUNIOR, 2008, p. 315). Como se pode perceber mesmo depois que foram feitas várias…

Pontes/Ed. Da UNICAMO, 1997. LAJOLO, M. O texto não é pretexto. Em: ZILBERMAN, R. (org). Leitura em crise na escola: as alternativas do professor. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985. MARTINS, Maria Helena. O que é leitura? São Paulo: Brasiliense, 1989. SILVA, Ezequiel Theodoro: Leitura e Realidade Brasileira. 2. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1985. SOUZA, Renata Junqueira: Narrativas Infantis: a literatura e a televisão de que as crianças gostam. Bauru:…

Capitais, São Paulo, n. 2, p. 17-21. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 2. DI AGUSTINI, Carlos Alberto. Leasing, 1ª ed. São Paulo: Atlas, 1995 DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 2. DORNELLES, Aramy da Luz (Negócios jurídicos bancários. 1ª ed. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais): FILIPPETO, Maria Elizabetth…

para anular venda de ascendente a descente é dois anos, e não mais de vinte anos, estando prejudicada a s. 494 do STF. c) o negocio anulável pode ser confirmado pela vontade das partes [Art. 172 a 174] d) a despeito da polemica (MARIA HELENA DINIZ X HUMBERTO THEODORO JUNIOR) concluímos que a sentença anulatória tem eficácia ex tunc. É uma sentença especial, é uma exceção, pois este tipo de sentença não pode ser ex nunc, como é falado por todos, e sim tem que retroagir o efeitos ao…

de Trabalho. São Paulo: LTR, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva,8 ed., 1.994. BELMONTE, Alexandre Agra. Danos Morais no Direito do Trabalho - Identificação, Tutela e Reparação do Danos Morais Trabalhistas. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2 ed., 2002. ZENUM, Augusto. Dano Moral e sua Reparação. Rio de Janeiro: Editora Forense,7 ed., 1998. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Dano Moral. São Paulo: Editora Juarez…

no art. 927 do mesmo diploma legal: Gabinete Des. Marcus Tulio Sartorato Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." Sobre o tema ato ilícito, da doutrina, em especial dos ensinamentos de Maria Helena Diniz, colhe-se que "para que se configure o ato ilícito, será imprescindível que haja: a) fato lesivo voluntário, causado pelo agente, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência; b) ocorrência de um dano patrimonial ou…

Bibliografia http://conceito.de/direito-comercial http://www.direitobrasil.adv.br/artigos/eee.pdf www.vidadura.org http://www.correios.com.br/ *CAMPOS, Helena Maria. Novo Paradigma da Atividade Empresarial. Revista Eletrônica Dicionário da Língua Portuguesa *LIMA, Adilson de S. Direito Empresarial e Evolução Histórica. *Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, Volume II, editora Forense, 45º edição. *COELHO, Fábio Ulhoa. Curso De Direito Comercial, volume I,…