Contratos - descaracterização dos contratos de leasing

IEPG – INSTITUTO ÊXITO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

REINALDO CAMPANHOLI

CONTRATOS DA DESCARACTERIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LEASING

CAMPINAS – SP 2008

REINALDO CAMPANHOLI

CONTRATOS DA DESCARACTERIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LEASING

Atividade complementar apresentado ao curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil do curso da Faculdade INESP, em convênio com o Instituto Êxito de Pós-Graduação, como requisito parcial à conclusão da disciplina Direito Civil (Parte Geral, Obrigações e Contratos), primeiro módulo.

CAMPINAS – SP 2008

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------------03

2 CONCEITO ----------------------------------------------------------------------------04

3 NATUREZA JURÍDICA -------------------------------------------------------------06

4 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ------------------------------07

5 A DESCARACTERIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LEASING ----------08

6 CONCLUSÃO -------------------------------------------------------------------------11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -----------------------------------------------14

1 – INTRODUÇÃO

Os contratos de Arrendamento Mercantil — "leasing", muito utilizado nos tempos atuais, tem causado grandes problemas de ordem financeira a àqueles que celebraram um contrato dessa natureza. Com o decorrer do tempo, a estabilidade da moeda brasileira,