Helena Theodoro

o contrato de agência e o contrato de distribuição seriam figuras idênticas. Ou seja, o Código Civil teria utilizado, como sinônimas, as expressões “agência” e “distribuição”, representando uma só espécie contratual? Para o Professor Humberto Theodoro Jr., não haveria qualquer distinção entre o contrato de agência e o distribuição, mas apenas um acréscimo de função: “O novo Código Civil, a exemplo do direito europeu, abandonou o nomem iuris de “representante comercial”, substituindo-o por

subúrbio ferroviário e a construção da Estação de Tratamento de Água Theodoro Sampaio, no Parque de Bolandeira. Com o crescimento da população baiana, o Estado investiu na ampliação destes sistemas: Entre 1976 e 1986, foram ampliadas as estações de tratamento de água Vieira de Mello e Theodoro Sampaio e implantada a segunda adutora Joanes I/Bolandeira, com tubulação de aço carbono. Neste mesmo período, foi instalado o sistema Santa Helena. O fornecimento de água em Salvador ganhou…

e Terra, 1999. (Coleção Leitura) FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 28 ed. São Paulo, 1993. GALVÃO, A.M.O. Leitura: algo que se transmite entre gerações? São Paulo: Global, 2003. GARCEZ, Lucília Helena do Carmo. Técnica de redação: O que é preciso para bem escrever. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. GERALDI, João Wanderley (org.). O texto na sala de aula. 4 ed. São Paulo: Ática, 2006. GERALDI, João Wanderley (org.). Fala de…

cargas de sua experiência humana e intelectual.4 2 FREIRE, Paulo. 1981 SILVA, Ezequiel Theodoro.1996. p. 45 4 SAFADY, Naief. 1968. In: Silva, Ezequiel Theodoro.1996 3 XIV Leitura em sala de aula O conceito de leitura liga-se por tradição ao processo de formação global do indivíduo à sua capacitação para o convívio e atuações social, política, econômica e cultural. De acordo com Maria Helena Martins as concepções sobre leitura, grosso modo, podem ser sintetizadas…

num só proceso pela comunhão de interesses, para discutirem uma só relação jurídica material. É pluralidade de partes num mesmo processo. ( Dicionário Jurídico Universitário, Maria Helena diniz, pág. 377) Pluralidade de partes Litisconsórcio Pluralidade de partes De acordo com o autor Humberto Theodoro Júnior em sua obra (Curso de Direito Processual civil p, 134), que diz: '' normalmente, os sujeitos da relação processual são singulares: um ator e um réu.'' Já a figura…

no art. 5ºLV da CF/88. A problemática surge quando o litigante considera essencial a oitiva de testemunhas e é surpreendido pelo indeferimento da prova eventual julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 330 do CPC. Como anota HUMBERTO THEODORO JÚNIOR12 “embora a regra seja a admissibilidade da ouvida de testemunha em todos os processos, o código permite ao juiz dispensar essa prova oral, quando a prova documental for suficiente para fornecer os dados esclarecedores do…

adutora Bolandeira, no bairro do Cabula, implantação de abastecimento de água no Subúrbio Ferroviário e construção da Estação de Tratamento de Água Theodoro Sampaio. Em 1976 e 1986 foram ampliadas as estações Vieira de Mello e Theodoro Sampaio e foi implantada mais uma adutora, a Joanes I, com uma tubulação de aço carbono e também o sistema Santo Helena, cuja barragem cedeu em 1985 devido chuvas intensas. A construção da Pedra do Cavalo e implantação da Estação de Tratamento de Água…

Divida Ativa, suas características e pré-requisitos. Proceder de maneira teórica os problemas e condições para ocorrer a substituição da CDA. Apontar os limites das Fazendas Publicas a emenda e substituição da CDA. Marco Teórico Para Humberto Theodoro (2009, p. 26). “Essa substituição visa a corrigir erros materiais do título executivo ou mesmo da inscrição que lhe serviu de origem. Não tem, contudo, a força de permitir a convalidação de nulidade plena do próprio procedimento…

direito (Carvalho de Mendonça e Caio Mário da Silva Pereira)(2). Não obstante a controvérsia conceitual e a aparente tautologia, o certo é que a (*) Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (1) DINIZ, Maria Helena. Teoria Geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. v.1, p. 336. (2) SILVA PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1991. v.1, p. 473. prescrição fulmina a pretensão, e, conseqüentemente, a…

ao nascer morto, não adquire personalidade jurídica e, portanto, não recebe e nem transmite a herança de seu pai ("Se nascer morto, o bebê não adquire personalidade jurídica e, portanto, não recebe e nem transmite herança de seu pai [...] “Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro. Vol. 1. Teoria geral do direito civil. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 198). Assim, o cônjuge supérstite, em razão do regime do casamento (separação convencional - art. 1.687 do CC/02) não…