Hamurabi Comparado A Leis Atuais

do Brasil, sra.guabiraba@gmail.com; Malcus Cassiano Kuhn Universidade Luterana do Brasil, malcusck@yahoo.com.br. 2 A Proporção Áurea não é apenas uma curiosidade geométrica e um cânone arquitetônico: muito mais do que isto, ela é uma das leis que regem o equilíbrio dos corpos, a harmonia das formas e dos movimentos. 3 INTRODUÇÃO Ao escrever esta monografia sobre a Proporção Áurea fui obrigado a sacudir a poeira do tempo e analisar aspectos históricos e alguns fatos…

familiares totalmente fora dos padrões ditados pela sociedade, como as oriundas das relações homoafetivas. Em virtude dessas mudanças, o legislador não pode eximir-se de acompanhar a realidade social, dessa forma, faz-se necessária a criação de novas leis que abarquem tais transformações, que não podem ficar sem amparo legal. É neste ambiente de tutela estatal e de proteção e respeito entre os membros que devem ser inseridas as crianças e os adolescentes que foram abandonados pelos…

necessidade do uso desses dados. 5. OBJETIVOS 5.1 Geral Analisar a constitucionalidade do o uso de banco de dados genéticos e a possibilidade de sua contribuição para eventual redução da criminalidade. 5.2 Específicos Relacionar as alterações trazidas pela Lei 12.654/2012, com alguns princípios fundamentais como o princípio da intranscendência e o “nemo tenetur degenere”, privacidade e confidencialidade, dentre outros. Contextualizar a possibilidade do uso de banco de dados genéticos com…

talvez errada. Quanto a religião, desde os primórdios a pena de morte já fazia parte da realidade destas pessoas, por não existir cárcere e também leis e justiça como temos hoje em dia e aprendemos desde o nascimento. A cultura era apedrejamento e a fogueira para pessoas que cometiam adultério, por exemplo. Já no Código de Hamurabi, instituía castigos corporais e outras punições de acordo com o delito cometido. Desta forma ficam claras as diferenças de cultura e…

romano; o direito português e o direito brasileiro fazem parte deste grupo) e o grupo dos direitos de origem anglo-saxã (Common Law, como o inglês e o estadunidense), havendo, também, grupos de direitos com base religiosa, dentre outros (ver Direito comparado). Há também direitos supranacionais, como o direito da União Europeia. Por sua vez, o direito internacional regula as relações entre Estados no plano internacional. “Se um dia, já homem feito e realizado,…

medicina presente em todos os tempos históricos foram elaboradas legislações específicas a regular o comportamento profissional e ético dos médicos. Um dos mais significativos documentos que cogita da responsabilidade médica é o Código Hamurabi que adotava a lei de Talião (quem um olho furou, que lhe seja furado um olho, e, etc.) onde havia penas severas aplicadas aos cirurgiões. Se quem morresse fosse um escravo, o médico, no entanto, se obrigava a apenas pagar o preço a título de reparação.

pela análise da legislação atinente. Sendo assim, parte do capítulo terceiro traz comentários sobre a livre concorrência na Constituição Federal, aspectos restritivos à concorrência, previstos na revogada lei 8884/94, comparando-se com as restrições elencadas na nova legislação antitruste, lei nº 11.529/2012. O capítulo quarto apresenta uma análise sobre a criação do CADE e suas atribuições (funções). Dentro desse estudo, procurou-se caminhar sobre a evolução histórica dessa que,…

Para definir a maneira de reconhecer a Arte Mesopotâmica, deve, antes de mais nada, analisar-se o denominador que foi escolhido como base: um denominador geográfico e não étnico ligado a uma região e não a um povo. A verdade é que a Mesopotâmia, atual Iraque, delimitada pelo curso de dois grandes rios, o Tigre e o Eufrates, entre os quais - di-lo o próprio nome (de origem grega) - está encerrada, rodeada a Noroeste pelas montanhas da Anatólia e do Irão, a Sul pelo mar, e a Oeste pelo mundo árabe

brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento, este trabalho tem o escopo de analisar a eficácia da pena e dos métodos de ressocialização, estudar a possibilidade de métodos alternativos que estejam à altura da Lei 7.210/84, observar e fazer uma análise crítica dos métodos empregados para a ressocialização do interno nos presídios; avaliar o resultado prático desse trabalho de ressocialização na quantidade de internos que voltaram a delinquir e se…

A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da Emenda Constitucional n° 40. Introdução. 1. O conceito de usura. 2. A usura no Brasil. 3. A usura no direito comparado. 4. O código civil de 1916 e a livre convenção dos juros . 5. Conclusão: É possível a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês posteriormente a publicação da Emenda Constitucional de n° 40. Introdução A problemática da limitação ou não dos juros reais…