Adoção

ADOÇÃO: ORIGEM HISTÓRICA E SUA EVOLUÇÃO NAS SOCIEDADES.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do instituto da adoção, seus aspectos jurídicos e sua evolução no decorrer da história nos principais ordenamentos. Da mesma forma, serão analisados os requisitos exigidos pela legislação brasileira para que ocorra a adoção e conseqüentemente seus efeitos no âmbito jurídico. Esse tema tem uma abordagem ampla, pois envolve muito mais do que um conceito jurídico e uma legislação, abrange a situação de abandono vivida pela criança e pelo adolescente diante da falta de um pai e uma mãe, que pode gerar conseqüências psicológicas e sentimento de rejeição. Abarca também as condições sociais, econômicas e culturais da sociedade, que deve por fim ao seu preconceito e acolher essas crianças abandonadas, para que só assim estas possam ter alguma expectativa de um futuro melhor, longe dos abrigos e da sombra de um passado, muitas vezes, desconhecido. Tal matéria encontra-se tutelada no direito positivo nacional pela Constituição Federal de 1988, além de disciplinada pela legislação infraconstitucional, como o código civil e o estatuto da criança e do adolescente.

Palavras-chave: Adoção. Família. Proteção integral. Criança e adolescente.

1 INTRODUÇÃO O homem é naturalmente um ser social, sendo incapaz de viver isoladamente, pois necessita sempre do contato com outros. Deste contato é que se originam as relações humanas, reguladas e organizadas pelo direito, através da imposição de normas de conduta pelo Estado, possibilitando assim uma convivência harmoniosa entre os indivíduos. No âmbito dessas relações encontra-se a Família, que é o primeiro grupo do qual um indivíduo faz parte, caracterizando-se como um agrupamento informal e espontâneo, que surge de uma relação afetiva e que excede todos os vínculos sanguíneos ou biológicos. É essa família o primeiro agente socializador do ser humano, onde é formado o caráter, a boa educação e a personalidade