Comparação do Cód de Hamurabi

Trabalho de História do Direito Comparação do código de Hamurabi com as Leis atuais Art.196- Se alguém arranca o olho a um outro, se deverá arrancar o olho. Art.197- Se ele quebrar o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. Esta é a Lei do Talião (olho por olho, dente por dente) se algo fizerem a ti, o mesmo será feito ao ofensor. No Brasil o sistema penal é de detenção e no caso de lesão corporal. Se for por natureza grave, de acordo com o artigo 129 do código penal a pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão. Art.130- Se alguém viola a mulher q ainda não conheceu o homem e vive na casa paterna e tem contato com ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto, a mulher irá livre. Portanto o estupro a mulher virgem era punido severamente com a morte do estuprador. No atual código penal o estupro é tratado no código 213 que diz: "Constranger mulher á conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça: pena de reclusão de 6 a 10 anos." O Art. 1 – Se alguém acusa um outro, lhe imputa um sortilégio, mas não pode dar a prova disso, aquele que acusou, deverá ser morto. Na atualidade, está previsto no art. 5º incisos V e X da Constituição federal consagrando-se o dever de indenizar os danos sofridos como proteção a direitos individuais. O art. 6º - Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto. Na atualidade, este crime corresponde ao art. 155 do…

CÓDIGO DE HAMURABI E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DA ATUALIDADE O código de Hamurabi foi a primeira iniciativa de se criar regras e conceitos para organizar o Estado e os cidadãos. Atualmente, todos os países e Estados tem constituições independentes e com características diferentes, no entanto o fundamento, o propósito da Constituição é o mesmo: organizar o Estado e os cidadãos, regular e normatizar a vida em sociedade. O código trata de temas cotidianos e abrange matérias de ordem…

mortal para sua administração. 2 – A construção da pirâmide de Quéops envolveu o trabalho de mais de cem mil homens, durante vinte anos, tendo utilizados dezenas de milhares de blocos, cada pesando mais ou menos 2,5 toneladas. Atualmente, isso equivale à administração e direção dos esforços de uma cidade-empresa. O planejamento administrativo, determinante de onde as pedras deveriam ser retiradas, quando, quantas de cada vez, de que volume e como seriam transportadas, é uma prática que…

direito positivado. O artigo 5º da constituição tem a merecida relevância por tratar dos direitos e garantias fundamentais individuais, o qual diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, a segurança e à propriedade”. (Constituição – Brasil, 1988) No caput do artigo 5º estão elencados os direito à vida, à igualdade, à…

por olho, dente por dente” HOBBES X LOCKE “O homem é o lobo do próprio homem.” liberdade.” John Locke Thomas Hobbes “Onde não há lei, não há Olho por olho ... Acabaremos todos cegos ! JUSTIÇA ? Qual a ideia que as pessoas tem sobre justiça? O que é a justiça para elas? Quem deve atender aos seus apelos? A quem cabe lhes dar justiça? PERFEIÇÃO Legião urbana Vamos celebrar a estupidez humana A estupidez de todas as nações O meu país e sua corja de assassinos Covardes,…

Assur, impuseram seu domínio sobre outras cidades da Mesopotâmia e regiões vizinhas. Um exemplo de expansão e unificação política da Mesopotâmia ocorreu por volta de 1763 a.C., sob o governo de Hamurábi, rei babilônio. O rei Hamurábi consolidou seu poder, tomando medidas marcantes em diferentes aspectos sociais. Impôs o deus babilônio Marduk aos povos vencidos nas guerras e repartiu a propriedade da entre o Estado, os templos e os particulares. Consagrou a divisão da sociedade em…

A proposta do artigo é fazer um estudo sobre um assunto relativamente novo na área do Direito Civil, que é o dano moral e de como este se tornou um dos fenômenos mais relevantes do Direito na atualidade. Tal importância pode ser medida através do enorme número de demandas judiciais que tramitam nos tribunais, o que nos faz questionar se esses autores realmente sofreram a violação dos bens de ordem moral, ou se sofreram apenas um mero aborrecimento, mágoa ou dissabor, que estão…

RESPOSTAS NO CAÇA PALAVRAS. 1) Rio que banhava a Mesopotâmia o qual lembra o nome de um animal ........................................ 2) País da atualidade o qual corresponde a antiga Mesopotâmia........................................................... 3) Criador do Código de leis conhecido como a lei do “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”.................... 4) Povos que ocuparam a…

1 ANHANGUERA EDUCACIONAL HISTÓRIA DO DIREITO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. ANA CLARA CORREA HENNING HISTÓRIA DO DIREITO UNIDADES 1 E 2 NÃO EXISTE SOCIEDADE SEM DIREITO: “Ubi societas, ibi jus” Direito Positivo: aquele que encontra-se em vigor em uma sociedade em um momento específico, seja no passado ou na atualidade. UNIDADE 1 – ANÁLISE HISTÓRICA O estudo de qualquer sociedade, em determinada época, necessita englobar todos os seus aspectos: sociais,…

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Caio Werther Frota Neto, autor* Anna Luiza Matos Coêlho, professora orientadora** -------------------------------------------- * Estudante de Direito do 3º semestre da Faculdade Christus. ** Professora do curso de Direito da Faculdade Christus. Sumário: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1 Histórico do dano moral. 2.2 Conceito. 2.3 Critérios para a fixação do quantum indenizatório. 2.4 A banalização do instituto do dano moral. 3.…