Hamurabi Comparado A Leis Atuais

questionava com firmeza a atitude de menoscabo que as grandes empresas e as multinacionais tinham em relação aos consumidores, sobressaindo-se, na época a figura do advogado americano Ralph Nader.” “Finalmente, na terceira fase, correspondente aos dias atuais, de mais amplo espectro filosófico - marcada por consciência ética mais clara da ecologia e da cidadania – interroga-se sobre o destino da humanidade, conduzido pelo torvelinho de uma tecnologia absolutamente triunfante e pelo…

.....................05 3 Conceito de Querellante ou Assistente...........................................06 4 Função do Querellante................................................................................07 5 O Querellante no direito comparado................................................07 5.1 Argentina..................................................................................................................08 5.2 Espanha..................................................

caracteriza-se por um crescente processo de alargamento das prerrogativas políticas entre o grupo dos homens livres, resultando no regime democrático ateniense, denominado pelos mesmos não como democracia, mas como isonomia – a garantia da igualdade perante a lei. A peculiaridade desse regime é instaurar um complexo sistema de circulação, rotatividade e controle do poder, assegurando maiores níveis de participação, evitando a concentração de poder e submetendo-o à vontade pública,…

por Sargão, a fama dos acadios deu-se pelo fato da cidade ser conhecida como o centro do mais bem-sucedido império jamais visto até hoje na história. Amoritas: formaram o 1° Império Babilônico e seu principal governante foi Hamurabi, responsável pelo Código de Hamurabi: Lei do Talião cujo slogam era: “olho por olho, dente por dente”. Caldeus: formaram o 2° Império Babilônico e seu principal governante foi Nabucodonosor, responsável pela construção dos Jardins Suspensos da Babilônia e o…

transformou-se, em muitos aspectos, sejam estes culturais, econômicos ou sociais, segundo a dogmática jurídico-canônica medieval, pois a Igreja continha boa parte do poder político e econômico naquela época. Em outras palavras, os moldes das sociedades atuais podem ser vistos como frutos das épocas anteriores, já que muitas instituições como a Igreja Católica e o Estado detinham a maior parte do poder e, não obstante, em determinadas sociedades da atualidade, elas ainda contêm tal hegemonia.

caminhando ao meu lado. Meu amor por vocês é infinito. Ao meu mestre e orientador Victor Aisenberg pela paciência e ensinamentos passados com carinho e sabedoria. RESUMO A dívida civil é um instituto que emana conhecimento sobre o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, uma vez que enquanto a Constituição Federal autoriza a prisão civil, o entendimento pacificado na Corte Superior é que nos casos da dívida civil não se pode decretar a prisão. Neste prisma, este…

abarrotamento de processos e discorre-se sobre o processo judicial na Justiça do Trabalho, comparando o sistema processual brasileiro com o dos Estados Unidos da América. Na análise do sistema processual na Justiça do Trabalho mostrou-se que, com o advento da Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 que disciplina a informatização do processo judicial, usando o meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais a Justiça do Trabalho foi…

como espécie do direito à identidade pessoal ou teoria da identidade. 2.6 O direito à própria imagem e o direito à liberdade. 2.7 Teoria do patrimônio moral da pessoa. 2.8 Teoria do direito autônomo à luz do direito positivo brasileiro. 3. Direito comparado – Breve escorço sobre o direito à imagem em legislações alienígenas. 3.1 Alemanha. 3.2 Argentina. 3.3 Áustria. 3.4 Bélgica. 3.5 Espanha. 3.6 Estados Unidos da América. 3.7 Grã-Bretanha. 3.8 Itália. 3.9 Japão. 3.10 México. 3.11…

não se vê mais animais comendo ou juntando alimentos do lixo. Hodiernamente, vê-se pessoas: catadoras de misérias, colhendo os restos que sobram dos pratos dos mais abonados. Seres humanos que não possuem mais valores e não sabem como buscá-los. Leis que falam uma linguagem rebuscada, a qual dificulta a interpretação jurídica servindo de subsídios para a desídia da estrutura familiar e social. Exatamente sob este enfoque, analisa-se alguns dos motivos que levaram a família a se desestruturar

e seu auxílio na elaboração desse trabalho, por sua competência e amizade. Agradeço ainda às professoras, Dra. Delma e Dra Josilene que aceitaram o convite para comporem a banca examinadora. “Ciência penal não é só a interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo, para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida.” Nelson Hungria. RESUMO O tema abordado…