Guerra Fiscal Mudancas No Icms

Situação 2 Notícia C – Situação 4 Notícia D – Situação 1 Comentários: Notícia B: O setor calçadista gaúcho, em especial a região do Vale dos Sinos, sofreu muito com a guerra firmada entre o Rio Grande do Sul e os estados nordestinos com o objetivo de atrair as empresas do setor via benefícios fiscais, entre eles, isenções de ICMS ou alíquotas menores. Durante os anos 90 e início dos anos 2000 o estado sofreu um êxodo de empresas calçadistas que levaram sua produção para o Nordeste…

FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS WIBIS ISMAEL DA SILVA COMPARATIVO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS GOIÁS/TOCANTINS Aparecida de Goiânia 2013 WIBIS ISMAEL DA SILVA COMPARATIVO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS GOIÁS/TOCANTINS Relatório de Estágio, apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Estágio Supervisionado I, sob orientação

TRIBUTÁRIA O Sistema de arrecadação Tributária atual demonstra-se demasiadamente incapaz de atender, de forma eficiente, o cidadão. Além disso, o Brasil apresenta um Federalismo desconfigurado, onde as esferas subnacionais declaram verdadeira guerra ao Governo Central para a obtenção de recursos. Neste sentido, o contribuinte brasileiro vê com um misto de perplexidade e insatisfação o sistema tributário em vigor. A perplexidade decorre de sua total ignorância do sistema: ele é…

é considerada por muitos como uma reforma parcial de todo do sistema tributário. Diante de um mercado econômico de intensa modificações se faz necessário um sistema tributário que acompanhe toda essa constante mutação. Essa emenda (1995) sugere mudanças significativas para o aprimoramento do sistema tributário. A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL (1891/1965) O sistema tributário deste período (República do Brasil) é baseado no Império, que vigorou até a década de 30 a economia tinha por base ser…

simplificada, o modelo tributário brasileiro atual e as mudanças que virão com a aprovação da Reforma Tributária e Fiscal, ora em tramitação na Câmara e no Senado Federal. A Reforma Tributária e Fiscal tem sido uma das prioridades para o Governo Federal. Busca-se sua aprovação através da Emenda Constitucional – PEC 175-A há 5 anos, com o intuito de dar continuidade ao processo de reforma do Estado prometida por ele, Governo, objetivando justiça social e fiscal, estimulo à expansão e…

renda por habitante como no Brasil. Não há dúvidas de que o sistema tributário brasileiro penaliza indevidamente a produção e o emprego. Ocorre que, diferentemente de outros países, no Brasil há um grande número de impostos e contribuições para-fiscais, alíquotas elevadas, impostos em cascata e um reduzido universo de efetivos contribuintes. Assim, este trabalho propõe-se a descrever os principais problemas do sistema tributário e o efeito destes sobre a eficiência da economia e…

centralização versus descentralização”[4]. Os argumentos a favor do Estado centralizado são a maior coerência e eficiência das políticas macroeconômicas e redistributivas, os ganhos de escala na produção de bens e serviços públicos e a harmonização fiscal entre os diversos níveis governamentais. Por outro lado, especialmente no que se refere às responsabilidades de gastos, a descentralização pode significar importantes ganhos de eficiência, pois os governos locais, estando mais próximos…

iniciais 2 - Conceitos da Contabilidade tributária 3 – Carga tributária no Brasil 4 – Responsabilidade do controller no gerenciamento dos tributos 5 – Planejamento tributário estratégico 6 – legislação tributária e planejamento legal 7 – Guerra fiscal entre os Estados brasileiros 8 – Planejamento estratégico tributário antes do momento do lançamento do produto 9 – Formas de tributação das pessoas jurídicas 1 - INTRODUÇÃO O Planejamento Tributário há muito deixou de…

Problemas concretos para melhoria do Sistema Tributário Nacional Conforme mencionado anteriormente, as dificuldades a serem. Superadas no aprimoramento do Sistema Tributário Nacional, em sua maioria, estão atreladas ao federalismo fiscal brasileiro, ou seja, à sua baixa racionalidade e ao seu caráter competitivo. Portanto, a solução ideal, indubitavelmente, demanda negociação política complexa, o que tem entravado o processo de reforma nos últimos anos. Assim, tornou-se imprescindível…

importância, incidentes sobre bens, alguns rendimentos e serviços prestados pelo governo. No final do século passado estabeleceu-se um imposto de consumo que, modificando-se ao longo do tempo, transformou-se na década de 60 no IPI que ainda vigora. O ICMS tem origem no imposto sobre vendas mercantis criado em 1922. Somente em 1924 os impostos sobre rendimentos que foram sendo criados ao longo do tempo foram grupados, formando o imposto de renda, que foi semicedular durante 40 anos até…