Projeto de pesquisa Guerra Fiscal

15376 PROJETO DE PESQUISA TEMA: Guerra fiscal entre os estados, causas e conseqüências. PROBLEMA: Ocorrem entraves comerciais? Quais? Nas transações que ocorrem entre contribuintes quem sai prejudicado? Nas transações entre contribuinte e cliente final quem paga o preço? É legal do ponto de vista constitucional? Em que e de que forma isso afeta a economia nacional? OBJETIVOS: • Geral: Contribuir com informações que facilitem o cotidiano de empresas que realizam operações interestaduais e mostrar os impactos no consumidor. • Específicos: Levantar informações relevantes ao uso do departamento fiscal e a todos os outros que deles dependem; analisar de que forma essa divergência fiscal afeta o bolso de consumidor; analisar o impacto na carga tributária dos contribuintes tanto do ponto de vista de quem compra, quanto do ponto de vista de quem vende. JUSTIFICATIVAS: É comum no dia-a-dia das empresas situações em que a legislação fiscal se mostra como um gargalo em seu desenvolvimento econômico. Essa situação micro, quando analisamos a cadeia comercial dos produtos, pode impactar negativamente na economia do país, já que supostamente afeta a renda o consumidor. Quando uma empresa deixa de vender, ela deixa de gerar renda; quando o consumidor compra um produto com carga tributária maior, ele perde qualidade de vida, visto que estamos num país com má distribuição de renda, sendo assim, este estudo pretende dar um diagnóstico da real situação econômica advinda…

INTRODUÇÃO A guerra fiscal no Brasil é percebida como uma disputa entre os estados mediante a redução e o financiamento subsidiado de impostos. O objetivo de cada estado nesta disputa é o de aumentar o bem-estar dos seus residentes, atraindo empreendimentos para dentro da sua jurisdição. Na realidade ainda não se pode mensurar o resultado da competição entre os estados brasileiros iniciada na década de 1990. O tema “guerra fiscal” vem assumindo importância crescente, frente aos…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Poliana Miranda dos Santos OS IMPACTOS DA GUERRA FISCAL: Uma análise jurídica e econômica Brasília 2012 Poliana Miranda dos Santos OS IMPACTOS DA GUERRA FISCAL: Uma análise jurídica e econômica Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Profª: MSc. Janaína Barros Brasília 2012 SUMÁRIO 1.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Combate Fiscal Belo Horizonte 2014 COMBATE FISCAL Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1…

Vivian Aizza Matrícula 16515 REFORMA TRIBUTÁRIA ICMS – GUERRA FISCAL SÃO CAETANO DO SUL 2013 SUMÁRIO 1. Introdução ..........................................................................................2 2. Tributação Brasileira .........................................................................3 3. ICMS ...................................................................................................4 4. ICMS X Guerra…

Indústria automobilística no Brasil e a guerra fiscal O conflito fiscal entre os estados, em seu formato contemporâneo, tem causas bem definidas. É o efeito de certas condições políticas e econômicas que emergiram, uma após outra, desde meados da década de 80, cuja interação resultou potencialmente crítica. Houve, em primeiro lugar, o processo de desmontagem do regime autoritário de 1964, culminando com a Constituição de 1988. Entre os elementos da referida desmontagem ocupava lugar de…

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS – FUCAPE NATÁLIA MIRANDA FONSECA GUERRA FISCAL: Impactos da redução da alíquota de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de créditos da Disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica I do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade,…

fontes de arrecadação, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa liberdade fiscal propiciou a chamada Guerra Fiscal, estimulando a utilização de benefícios e incentivos fiscais com a intenção de induzir a alocação de investimentos dentro de um território local. Portanto, a aquela pode ser vista como um estado específico de acirramento do caráter competitivo das políticas de desenvolvimento regional/local, utilizando, principalmente, incentivos…

Divulgar informações é uma importante forma de disseminar conhecimento, provocar opiniões e construir identidade. PUC/SP " ENTENDENDO A GUERRA DOS PORTOS http://traduzindooeconomes.blogspot.com.br/2012/05/entendendo-guerra-dos-portos.html A dinâmica da economia e as dificuldades provocadas pela não realização de uma reforma tributária profunda e definitiva tem provocado reflexos bastante negativos no mercado. A chamada “guerra dos portos” é um tema um tanto confuso para…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia GUERRA FISCAL E FINANÇAS FEDERATIVAS NO BRASIL: O CASO DO SETOR AUTOMOTIVO Maria Abadia da Silva Alves Campinas, novembro de 2001 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Instituto de Economia GUERRA FISCAL E FINANÇAS FEDERATIVAS NO BRASIL: O CASO DO SETOR AUTOMOTIVO Maria Abadia da Silva Alves Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio…