Guerra Fiscal Projeto

ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA [1945-2010] CAPÍTULO 1: O PÓS-GUERRA (1945-1955) SÉRGIO BRESSERMAN VIANNA ANDRÉ VILLELA RESUMIDO POR BETINA COSTA Introdução: o Contexto Histórico Internacional – “lenta transição na direção dos princípios liberais acordados em Bretton Woods (1944)”. P.1 Nacional – O governo Dutra “logo se deparou com os problemas derivados do início da Guerra Fria e do período da economia internacional conhecido como ‘escassez de dólares’ 1 ”. Em consequência das…

pontos importantes a destacar: A Lei Orçamentária Anual - LOA discriminará os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e compreenderá: a) o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público (art. 165, § 5º, inciso I, da CF/88); b) o orçamento de investimento das…

INTRODUÇÃO Os incentivos fiscais juntamente com o PRODUZIR - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás - tomam-se como um conjunto de regras que há muito vinha sendo reclamado pela sociedade, cujo objetivo era garantir a efetiva diferenciação no tratamento dispensado às empresas e coibir os abusos que provocam danos e prejuízos a terceiros. Trata-se de uma conquista, onde os incentivos fiscais representam um dos meios pelo qual o governo exerce sua função incentivadora

exigiu a intervenção do Estado para garantir a própria liberdade do mercando, então ameaçada pelo demasiado poder econômico desses agentes (o poder econômico privado). A crise do sistema capitalista de produção, a ocorrência da Primeira e Segunda Guerras Mundiais e a evidente insustentabilidade da situação a que eram submetidos os trabalhadores fez evidenciar-se uma questão social. E por mais irônico que possa parecer, o Estado passa, então, a atuar para salvar a liberdade de iniciativa…

movimentos externos e internos: flexibilização das taxas de câmbio, juros, crise do petróleo e desajuste no balanço de pagamentos. No que tange a problemas internos, pode-se apontar como causas do endividamento: o ajuste exportador, desequilíbrio fiscal e políticas de endividamento para conter os avanços das taxas de inflação. O forte aumento da participação do estado no esforço de desenvolvimento dos anos 1960 e 1970 refletiu-se em expressivo aumento no quadro de disputas com outras unidades

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Santa Fé do Sul-SP 2012 Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como…

2 Histórico Sobre os Tributos De forma geral os impostos acompanham o desenvolvimento da sociedade humana organizada. Nos primórdios das sociedades humanas eram cobrados pesados tributos dos povos que eram vencidos na guerra, esses povos eram subordinados à nação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriam continuar a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão. Mas com o desenvolvimento dos agrupamentos humanos as relações sociais se tornam

Rousseff, reconhecendo que a relação com a China é um dos panos de fundo para o grande desequilíbrio atual na balança comercial, e, por isso, é preciso agregar valor aos produtos básicos. | | Mercado Dilma vai conter concessão de benefício fiscal em porto Folha, Mercado - Valdo Cruz - Fim de semana O governo Dilma decidiu tentar proibir ou limitar, por meio da reforma tributária, que Estados concedam isenção e créditos de ICMS na importação de produtos por meio de seus portos.…

Projeto UTI 50 Horas Direito Tributário Prof. Pedro Barreto doutorpedro@hotmail.com esperar o exercício financeiro seguinte e nem a noventena: SUPER DICAS ESPECIAIS – TRIBUTÁRIO Prof. Pedro Barretto O SUPERMAN DA OAB Dica 1: Princípios Tributários Amigos, fiquem atentos com as exceções aos princípios tributários, especialmente os princípios da legalidade, anterioridade e irretroatividade. Logo, se lembrem: a) Não precisa de lei para: atualizar…

br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br JEL: H10; H30. SUMÁRIO SINOPSE ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 7 2 GOVERNO FHC: A CONSTRUÇÃO DO NOVO REGIME FISCAL................................... 9 3 GOVERNO LULA: MUDANÇA DE PARADIGMA?....................................................... 17 4 O GOVERNO DILMA…