Guarda Efeitos Juridico

inclusive, ser ampliado ou reduzido de acordo com os critérios adotados pela lei, sejam eles, sucessórios, alimentares, fiscais, previdenciários, assim como, pelos caracteres da família, tais como, biológicos, psicológicos, econômicos, religiosos e jurídicos. A despeito desta dificuldade conceitual, a qual, deve-se, principalmente, a todas as transformações paradigmáticas vivenciadas pela família ao longo dos anos, geradoras de um vasto mosaico de núcleos familiares, assim como, o…

brasileiro o tão elogiado instituto da guarda compartilhada. Não obstante tal instituto já fosse amplamente aceito pela doutrina e aplicado na prática pela jurisprudência, certo é que o reconhecimento legislativo, como sói ocorrer, pacificou, em definitivo, as discussões acerca da existência do mesmo. Desse modo, a partir desse momento, as atenções da comunidade jurídica nacional se voltam para a análise dos aspectos positivos e negativos do regramento dado pela lei à guarda…

no CPF sob o nº 954.724.367/53, residente à Rua Leopoldina Maria n.º 256, Nova Goytacazes-RJ, telefone: (22) 98802893, com fundamento no art. 1584 e ss do CC, vem, pela Defensora Pública que esta subscreve, propor a presente ação de GUARDA c/c pedido de GUARDA PROVISÓRIA do menor GABRIEL DE SOUZA, em face de MONALIGIA DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora da carteira de identidade n 12.262.577-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 053.746.557-01,…

NATÁLIA GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇAO DA SISTEMATICA NA REALIDADE FAMILIAR BRASILEIRA

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO Valter Gonçalves do Amaral ALIENAÇÃO PARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA Itaúna 2012 Valter Gonçalves do Amaral ALIENAÇÃO PARENTAL: OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REPERCUSSÃO DA LEI 12318/2010 NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de…

o seu primeiro trabalho com o tema: PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO, o qual recebeu a segunda edição, com famoso prefácio, em 1923. Em 1912, Kelsen casou-se com Margarete Bondi, teve duas filhas. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana.Ainda atuou, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de 1921 a 1930. . No ano de 1919, se tornou…

tolerância a frustração ,irritabilidade, enurese ,transtorno de identidade ou de imagem ,sentimento de desespero , culpa, dupla personalidade, inclinação ao álcool e as drogas e, em casos mais extremos , idéias ou comportamentos suicidas.Outro efeito da Síndrome é a implantação de falsa memória na criança, ou seja,uma verdadeira lavagem cerebral, com finalidade de denegrir a imagem do outro(alienado) e, pior ainda usa a narrativa do infante acrescentando maliciosamente os fatos não…

RESPONSABILIDADE PELO FATO DAS COISAS É o dever jurídico de vigilância e cuidado das coisas que usamos, sob pena de sermos obrigados a reparar o dano por elas produzido. É o que se convencionou a chamar de responsabilidade pelos fatos das coisas ou, como preferem outros, responsabilidade pela guarda das coisas inanimadas. A lesão a direito primário de outrem ocorre, aqui, através de uma coisa, de que se tem a guarda ou controle. O atual Código Civil trouxe algumas novidades no…

QUER AQUELE PAI FILHO MAIOR DE 21 ANOS, EM CASO DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE, PRECISA DA AUTORIZAÇAO DO FILHO PARA EXAME GENETICO – ORIGEM GENETICA – INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE, NÃO DECORRE EFEITO. EX: DOENTE – PRECISANDO DE DOAÇAO DE ORGÃOS GUARDA DOS FILHOS: GUARDA DE FATO É DA MÃE GUARDA UNILATERAL – COM MÃE OU PAI – AMBOS TEM DIREITO DE VISITA GUARADA COMPARTILHADA - RESPONSABILIDADE CONJUNTA , ELA PODE SER CONSENSUAL OU POR DETERMINAÇAO JUDICIAL. MELHOR…

chefe do departamento de Psiquiatria Infantil da faculdade de medicina e cirurgia da Universidade de Columbia, Nova York, Estados Unidos da América. É um tema de bastante relevância político-social que vem ganhando cada vez mais espaço no âmbito jurídico brasileiro, e, em outras áreas do conhecimento, como: a sociologia, a psicologia e psiquiatria. O conceito que se tem hoje de unidade familiar e seus princípios estão tão inócuos que atualmente necessitamos de uma legislação específica,…