Guarda De Menor

GUARDA COMPARTILHADA: PROTEÇÃO AO MENOR João Paulo Siqueira* Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso trata do instituto da guarda compartilhada com a finalidade de proteção ao menor, haja vista que, as consequências da dissolução conjugal acarretam maior prejuízo para este. Faz-se necessário um estudo mais aprofundado deste tema, com referência à família no sentido amplo, bem como, as mudanças que surge nas sociedades com o passar dos anos, com o aumento crescente dos…

seus direitos e obrigações. A guarda faz parte do poder familiar, que é exercido pelos pais sobre os filhos menores, enquanto estiverem na vigência do casamento, ou enquanto estiverem vivendo sob o mesmo teto, em uma união estável ou união de fato. Quando ocorre separação, divórcio ou dissolução da união estável, com eles, surgem as grandes discussões na família agora desfeita, provocando litígios que vão necessitar dos preceitos encontrados nos institutos da guarda, seja ela…

objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, em específico, da guarda compartilhada. A questão é de relevante importância, na medida em que a sociedade evolui e com ela devem evoluir também os institutos jurídicos. Tem o objetivo de analisar estudos realizados a partir de tratos normativos e de jurisprudências que existiam antes da lei 11.698/2008, pois era uma modalidade pouco conhecida antes e depois da lei em vigor. A guarda compartilhada da prole é uma…

criança e adolescente está em constante desenvolvimento e é visível que falta-lhes capacidade de se autodesenvolver em muitos aspectos, bem como, de proteger sua própria vida e sua integridade física e moral. E é pra isso que surgiu o instituto da Guarda. Para regular a situação entre pais e filhos após a separação, com o intuito de manter os laços afetivos e ainda buscar o melhor para a criança ou adolescente, em todos os sentidos. O fim do relacionamento conjugal não pode…

ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A BOA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Natália Fernanda de Oliveira RESUMO O trabalho proposto tem por objeto de estudo o instituto da guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa…

UNIFAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá Acadêmica: Neusa Márcia de O. Maran Prof.ª: Letícia B. Rosa Disciplina: Direito de Família 1- GUARDA A guarda destina-se a regularizar a convivência de fato, atribuindo ao guardião vínculo e representação jurídica em relação a criança ou adolescente, obrigando-lhe a promover-lhes a assistência moral, material e educação, permitindo-lhe, todavia, opor-se a terceiros, inclusive os pais. Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser…

III – ADOÇÃO/GUARDA/TUTELA 1- Adoção de maior de dezoito anos – ECA (lei 8069/90) e artigo 375 do Código Civil – extinção do feito. 2- Guarda – laudo favorável – deferimento. 3- Guarda – procedência do pedido. 4- Guarda – avós – natureza meramente previdenciária – improcedência. 5- Guarda e responsabilidade – Avó – benefício do INSS – improcedência. 6- Guarda – avó – menor em companhia da requerente e da genitora – intuito meramente previdenciário – improcedência. 7- Guarda –…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC/UBÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL. UBÁ 2014 GABRIELA TOLEDO MARTINS JUSCIA FERNANDES TAVARES NATÁLIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RAYSSA DE OLIVEIRA BAFFA A GUARDA COMPARTILHADA NO CODIGO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial às exigências da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa I do curso…

RESUMO O estudo mostra que a guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre casais que se separam, realmente preocupados com o emocional, com o desenvolvimento saudável e equilibrado dos filhos, numa verdadeira demonstração de amor e respeito pelo interesse da prole. Tem havido, portanto, uma aceitação natural desse instituto, entre pessoas inseridas nesse novo contexto, por se revelar…

CURATELA. 3.1 Conceito e natureza jurídica. 3.2 Espécie de Curatela. 4 GUARDA. 4.1 Comparação da evolução da guarda com evolução da sociedade. 4.2 Definição de Guarda. 4.3 Modalidade de Guarda. 5 GUARDA. COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena. 5.2 Conceito de Guarda Compartilhada. 5.3 Possibilidade do deferimento da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA. 6.1 Responsabilidade civil. 6.2 Pensão…