Grifo Empreendimentos

características dos Elementos Preserváveisexistentes, através da sua incorporação aos novos empreendimentos.§ 1º - Os Elementos Preserváveis, indicados no inciso VIII, são os revestimentos, as edificações, partes de edificações ou ruínas, de relevante expressão estilística ou volumétrica em relação ao conjunto da ZEPH-09, para os quais são estabelecidas condições especiais de intervenção, discriminadas no Anexo II desta Lei.(Grifo nosso). O Artigo 6º desta Lei estabelece ainda que “para…

nas cidades brasileiras. No início, o risco aviário é definido e caracterizado como um fator de preocupação para a aviação mundial. Em seguida, o estudo mostra a evolução no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no país, a avaliação de um empreendimento de deposição final, realizada por pesquisadores da Universidade Católica de Goiás, e a condição encontrada atualmente no Município de São José dos Campos. À continuação, é abordada, por breve revisão bibliográfica, a responsabilidade…

atividades humanas que não dependem dos recursos minerais. (Regime Jurídico Minerário no Brasil e na Espanha: Propostas para aprimoramento do Código De Mineração Pátrio desde uma visão comparativa., in www.williamfreire.com.br, acessado em 19/0/2011). Grifo nosso. Portanto, é manifesta a possibilidade de conciliação entre a atividade de extração mineral e a proteção ao meio ambiente, tendo em vista a necessidade proeminente de viabilizar o setor em proveito do interesse público e social.…

dezembro 2010, ou seja, aproximadamente 01 (ano) anos após a assinatura do contrato, lapso temporal deveras razoável para que a aludida incorporadora, ainda quando sobreviessem vicissitudes relacionadas ao empreendimento imobiliário, levassem a bom termo a execução da obra de construção do Empreendimento imobiliário Residencial Quintas do Sol Ville II. Entretanto, não imaginava o autor estar entabulando negócio jurídico com empresa inidônea, negligente e desorganizada, que…

como garantia para a sua exequibilidade a construção de seis pontos de barramento(cinco pontos no rio Xingu e outro ponto no rio Iriri), o que geraria uma área alagada de mais de 20.000 km², no meio da floresta Amazônica. Aliás, destaque-se que o empreendimento depende desses seis barramentos para seu funcionamento. O projeto que contemple menos que isso está fadado ao fracasso, como fica exposto pelos números de vazão do estudo, e este é fato conhecido desde o primeiro Projeto Kararaô. …

ação ou decisão — pública ou privada — que possa sobre ele causar qualquer efeito negativo. A obrigatoriedade desses estudos significou um marco na evolução do ambientalismo brasileiro, dado que, até meados da década passada, nos projetos de empreendimentos apenas eram consideradas as variáveis técnicas e econômicas, sem qualquer preocupação mais séria com o meio ambiente e, muitas vezes, em flagrante contraste com o 1 The World Commission on Environment and Development, Our…

sede no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Brasília, DF, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir articulados. DOS FATOS A Autora entabulou com a Construtora ré contrato de compra e venda de uma unidade imobiliária residencial no empreendimento denominado Residencial XXXXXXXXXXX, conforme cópia do instrumento em anexo (Doc. 03). Porém, em face de dificuldades financeiras viu-se compelida a desistir do negócio propondo à Ré rescindir o contrato e assinar distrato do…

inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial . (grifo nosso). 4 No caso em exame, a relação entre as reclamadas era meramente contratual, contrato de natureza civil, cujo objeto era a sublocação de um imóvel utilizado como restaurante pela primeira reclamada. Nenhum outro…

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAGRI DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – DGA PARECER AMBIENTAL Relatório n° 012 Processo: 17463/12 Assunto: Vistoria Ambiental, finalidade - Instalação de Posto de Combustível. Data: 05/10/2012 1- IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: Rondo posto – Comércio varejista de combustível CNPJ: 04.685.448/0001-47 Endereço: Rua 06 de maio s/n. 2- SINTESE O contribuinte apresentou junto a Prefeitura, requerimento solicitando certidão municipal. Conforme a…

anexo, com fulcro no art. 5º, V e X da CF c/c art. 927 do Novo Código Civil, bem como no art. 6º, VI, da Lei nº 8.078/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 09.302.583/0001-80, na pessoa do seu representante legal, com endereço na Av. Major Sylvio de Magalhães Padilha, nº 5.200, Ed. Miami, Bl C, 3º andar, Conjunto 31 H-20, Jardim Morumbi, São Paulo/SP,…