A fun o social da atividade miner ria

A função social da atividade minerária
Lidiane Bahiense Guio
Publicado em 02/2012. Elaborado em 11/2011.
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ASSUNTOS:
MINÉRIOS
PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL
A atividade minerária é revestida de importância econômica e social singular, pois constitui uma das mais significativas formas de movimentação de capital e geração de riquezas ao país. É incompreesível a “perseguição” pelos órgãos reguladores daqueles que exercem tal atividade de utilidade pública.
A função social reveste a atividade minerária em nosso país, que evidencia a importância das atividades de extração e industrialização dos bens minerais, visto que o setor movimenta a economia de forma significativa, com enorme representatividade nas exportações, na geração de empregos e ainda na comercialização interna de máquinas e equipamentos, engendrando a circulação de riquezas.
O setor minerário consiste em atividade essencial ao desenvolvimento econômico, com reflexos no incremento dos benefícios sociais advindos das riquezas obtidas e compartilhadas com a União, mediante o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Minerária, posteriormente repartida, percentualmente, entre os Estados, Distrito Federal e Municípios e utilizada em prol da coletividade.
Neste sentido se manifesta CARLOS LUIZ RIBEIRO (Direito Minerário: 2006, p. 334):
Mas, a mineração oferece ainda mais do que podemos notar ao nosso entorno. Nesse olhar em volta não veremos seu importantíssimo efeito social multiplicador. De fato, de cada trabalhador na minha ou de cada emprego na mineração resultará em media a geração de 13 (treze) empregos durante o caminho percorrido pelo produto mineral ate chegar a seu consumidor final.Grifo nosso.
É evidente que o sistema de produção e explotação de produtos minerais devem ser realizados de forma sustentável, garantindo o progresso econômico-social, sem que estirpe outro indispensável bem coletivo: o meio ambiente.
A mineração é tida como atividade