Case-belomonte

Argumentos contra a Hidrelétrica de Belo Monte

05/12/2011
Nota Técnica que aponta claramente a inviabilidade do projeto do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte por Mary Lúcia Xavier Cohen, advogada, integra a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo e Comissão Justiça e Paz e da CNBB Norte 2.
NOTA TÉCNICA

COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE

BELÉM- PA 2011

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. AVALIAÇÃO
2.1. COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE E O SEU DISCURSO DE VANTAGENS ECONÔMICAS
2.2. IMPACTOS AMBIENTAIS DO PROJETO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE
2.3. IMPACTOS SOCIAIS DO PROJETO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE
3. RECOMENDAÇÕES
BIBLIOGRAFIA
ANEXO A
1. INTRODUÇÃO
A presente nota técnica tem como objeto de análise o projeto do Complexo Hidrelétrico do Xingu (também chamada de Complexo Hidrelétrico de Belo Monte), que tem como figura de proa a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que recentemente recebeu sua licença de instalação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA).
O processo de elaboração deste projeto de aproveitamento hidrelétrico data ainda de 1975, quando então a Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) contratou o Consórcio Nacional dos Engenheiros Consultores (CNEC) para o estudo da viabilidade desse específico aproveitamento do rio Xingu, onde foi primeiramente identificada a possibilidade da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, dentro do então chamado Projeto Kararaô A partir de então, deu-se início a um processo de discussão do projeto que, entre outras contradições contidas em si, excluía os maiores afetados por todo o projeto: os povos indígenas da região. Estes povos, juntamente com a Igreja do Xingu, se mobilizaram para a defesa dos seus direitos, o que culminou no I Encontro das Nações Indígenas do Xingu, ocorrido dos dias 20 a 25 de fevereiro de 1989, que é lembrado principalmente pela cena icônica do embate da índia