Grifo Empreendimentos

realizações humanas ou a preservação da natureza possam contribuir para o bem-estar individual e coletivo. Mas, como nas cidades se concentram as populações, suas áreas exigem mais e maiores empreendimentos urbanísticos, visando oferecer o maior bem para o maior número, que é objetivo supremo do moderno urbanismo. (grifo nosso) O Direito Urbanístico nesse contexto obtém status de direito fundamental, ao passo que à Administração Pública é imposto o dever de buscar os benefícios…

determinado território. Assim, pois, o desenvolvimento integral da personalidade dos integrantes desse povo é que deve ser seu objetivo, o que determina uma concepção particular de bem comum para cada Estado, em função das peculiaridades de cada povo6. (grifo nosso) Dentre as características do Estado, duas merecem especial atenção para o presente estudo: a soberania, porque é a partir dela que nasce o poder de tributar, e a 3 Jean-Marie Lambert, Curso de Direito…

existem ruas nem praças nem áreas livres públicas. Tudo que integra o condomínio é de propriedade exclusiva dos condôminos, que não têm a obrigação legal de trasladar os espaços internos comuns ao Município, quando da aprovação e do registro do empreendimento. EURICO DE ANDRADE AZEVEDO bem estabeleceu as diferenças entre o condomínio de casas do art. 8º da Lei 4.591/64 (que ele chamou de "loteamento fechado ou condominial") e o loteamento convencional ou comum da Lei 6766/79: "Na…

existem ruas nem praças nem áreas livres públicas. Tudo que integra o condomínio é de propriedade exclusiva dos condôminos, que não têm a obrigação legal de trasladar os espaços internos comuns ao Município, quando da aprovação e do registro do empreendimento. EURICO DE ANDRADE AZEVEDO bem estabeleceu as diferenças entre o condomínio de casas do art. 8º da Lei 4.591/64 (que ele chamou de "loteamento fechado ou condominial") e o loteamento convencional ou comum da Lei 6766/79:…

informação, em exemplo podemos colocar as empresas que possuem investimentos em outras e que influencia a gerencia das outras, podem apreciar e avaliar através dos demonstrativos financeiros da empresa mãe e das controladas. Para Mattessich (1964), grifo do autor. “Existe um conjunto de entidades que constitui a armação ou pano de fundo para as ações econômicas” Podemos dizer que existem entidades que realizam operações econômicas observando a contabilidade, poderíamos ser mais…

Rua Urucutiua, Nº 14, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C DANO MORAL Em face de LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o º 09.639.203/0001-05, com sede na Avenida Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11.527 Erivaldo Silva Advocacia Engenheiro Roberto Zuccolo, Nº 555, 1º…

reprodução social. O conceito de economia familiar é recente no Brasil, existe há alguns anos. Antes disso, falava-se em pequena produção, fosse ela uma unidade produtiva urbana ou rural. Em linhas gerais, hoje, entende-se por economia familiar, um empreendimento com duas características principais: gestão ou administração familiar e trabalho predominantemente familiar. Trata-se, por assim dizer, de uma unidade de produção, de consumo e de reprodução social. Essa noção, no entanto,…

cobrança para a utilização do espaço pelo segundo Requerido Ronaldo Avelar pela “bagatela” de R$ 700,00 (setecentos reais), sendo que este utilizou-se da sua condição de companheiro de partido da primeira Requerida, ex-prefeita, para viabilizar tal empreendimento; 3 – Assim, relatou que em decorrência de tais ações o Estado “anda as pernas bambas”, deixando de concluir diversas obras iniciadas, desgastadas pelo tempo, por estar cedendo máquinas do Estado para serviços privados, sem…

solução que trás benefícios sociais ambientais e econômicos. O Brasil deixou de ser a muito tempo, um país tipicamente rodoviário, procura uma alternativa para o petróleo como fonte principal de energia. Tecnicamente, a gestão ambiental considera empreendimento sustentável aquele que, independente da grandeza de sua escala de produção, utiliza matérias-primas renováveis. O Brasil, assim como outros países de características tropicais, possui essa vantagem em termos energéticos.…

tradicional atribuía ao zoneamento a função de análise dos impactos urbanos, que criava zonas homogêneas onde determinados empreendimentos não poderiam ser construídos. Porém estes não conseguiam evitar conflitos em zonas mistas que constituem a maior parte do perímetro urbano. O objetivo do EIV é democratizar o processo decisório sobre a construção de empreendimentos a serem realizados na cidade, dando espaço e voz para a população de bairros e comunidades que possam vir sofrer…