Grifo Empreendimentos

atua mediante concessão (...)” (grifo nosso) Trata-se de normatização legal, que especializa os serviços das operadoras de TV a cabo, que devem, assim, com responsabilidade, fornecer serviços adequados, eficientes e contínuos. O que não se evidenciou na relação em debate. Neste sentido, reza o Código de Defesa do Consumidor que: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a…

cooperativas como sendo desalienados, utilizamos o conto O Alienista. Basicamente, verificamos que apesar de algumas diferenças e peculiaridades, os empreendimentos autogestionários enfrentam uma limitação da sua emancipação pois estão diante do modo de produção do capital, o que nos leva a crer que há a persistência de muitos traços da alienação em empreendimentos coletivos. Ao adotarmos a Visão Telescópica, buscamos derrubar o argumento apontado por Singer (2002, p.91) de que o…

créditos trabalhistas dos empregados da sucedida, ainda que exista cláusula contratual eximindo-o de tal responsabilidade. Por Karla Santos O contrato de trabalho é impessoal em relação à pessoa física ou jurídica que se encontrar à frente do empreendimento econômico, pois é firmado entre trabalhador e empresa, independentemente dos seus titulares, da mudança do seu comando ou, até mesmo, da alteração na sua estrutura jurídica. Daí extrai-se a responsabilidade do sucessor que…

um novo empreendimento, é preciso antes de mais nada, que o indivíduo empreendedor tenha disposição para assumir riscos. São vários os riscos que o empreendedor assume ao iniciar seu próprio negócio. Riscos financeiros, devido ao investimento e financiamentos, riscos familiares quando envolve algum membro da família no negócio, e riscos psicológicos pois sempre haverá o risco de o negócio fracassar. (CHIAVENATO, 2008). É preciso ter esta consciência, pois o sucesso do…

(pontos: 3) Resposta: O primeiro é o memorial de incorporação e o outro, nos dizeres do Professor Melhim Chalhub, “Documento basilar, de natureza jurídica que integra o memorial é o título de propriedade do terreno onde será construído o edifício.”(grifo nosso) (CHALHUB, 2010. pág. 42). b) Indicar os artigos da Lei 4591/64 e da Lei 6015/73 que tratam de registros e/ou averbações envolvendo a incorporação imobiliária, fundamentando resumidamente a escolha. (pontos: 3) Na lei…

exclusivamente com prévia autorização do Poder Público “(...) em caso de utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto”. (art. 4º do Código Florestal). O legislador, portanto, a nosso sentir, não deixou margem de discricionariedade ao administrador público competente para autorização das intervenções em áreas de preservação permanente,…

empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. (grifo nosso) Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código. (grifo nosso) O serviço prestado pela empresa ora promovida foi…

administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: ( ...) 111 - formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente;" (grifo nosso) Também, encontra guarida tal pretensão na alínea "a", do inciso XXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, senão vejamos: "XXXIV são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) O direito de petição aos…

está em condições de pagar Av. Constantino Nery – 410-B, Bairro Centro – 69.010-160 – Cel. 8120-6001 // 9250-9748 Anderson Luiz de Almeida – OAB/AM 4689 as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. Grifos nossos Isto posto, requer o deferimento da gratuidade da Justiça, visto não ter condições de arcar com as custas processuais. II. DOS FATOS O Autor é locatário do imóvel residencial sito a Rua Guarany, nº. 105-A, Bairro de Flores,…

Data de Julgamento: 23/07/2013, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Publicação: Publicado no DJE : 23/08/2013 . Pág.: 250). Grifo nosso. Com isto, resta claro a legitimidade passiva da Ré. DA COBRANÇA DE CORRETAGEM Observe-se a dinâmica dos eventos: I- A Ré desenvolve a atividade construtiva (empreendimento) com interesse fim de comercializar suas unidades; II- A Ré por sua vez não têm interesse em comercializar diretamente com os possíveis…