Grifo Empreendimentos

oriundos das práticas acima citadas; tendo se transformado num ambiente ao mesmo tempo independente e interligado, através das informações em circulação e formas de controle. Em decorrência da internacionalização das empresas4 e da união delas em empreendimentos comuns, países como os Estados Unidos e outros do continente europeu se preocuparam em regular a tendência mercadológica diante das associações de caráter concentracionista; ou seja, muitas vezes as práticas comerciais podem…

TERCEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. (REsp 1197929 PR, Rel.

de situação excludente prevista nos incisos III a XVIII do art. 9º "(grifo nosso). III. DA OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A nova redação do art. 15, II, da Lei 9.317/96 contraria o disposto no art. 5º, incs. XXXVI e XL da Constituição: XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;(grifo nosso) (...) XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; (grifo nosso) Além disso, estabelece o parágrafo 1º do citado art. 5º:

municipal pertinente. (...) § 3º Os Estados e os Municípios poderão complementar o valor das subvenções econômicas com créditos tributários, benefícios fiscais, bens ou serviços economicamente mensuráveis, assistência técnica ou recursos financeiros.” (grifos nossos) 2.2. DO BENEFÍCIO NO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS, A COFINS, O IRPJ, E A CSLL 2.2.1. De forma a incentivar a participação das construtoras e incorporadoras no PMCMV, foi fornecido tratamento diferenciado quanto…

caracterizar uma perspectiva de oposição e contestação. Tendo como alvo tanto a heteronomatividade quanto o movimento homossexual ou LGBT hegemônico. Nesse sentido, o queer representa a diferença que não que ser assimilada. Constitui-se como um empreendimento intelectual pós-identitário uma vez que, em suas formulações o foco sai da identidade para a cultura (LOURO 2004). No âmbito da teoria o queer pode ser entendido como “uma coleção de compromissos intelectuais com as relações entre…

facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência". GRIFO NOSSO. Da simples leitura deste dispositivo legal, verifica-se, sem maior esforço, ter o legislador conferido ao arbítrio do juiz, de forma subjetiva, a incumbência de, presentes o requisito da verossimilhança das alegações ou…

conclusão e aprovação, pela autoridade competente (grifo nosso), dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração (grifo nosso). § 2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I – houver projeto básico aprovado pela autoridade competente (grifo nosso) e disponível para…

situado na Rua .............., em ............... do Empreendimento Residencial ............... (Cód. .....). Contrato n. ..............: Apto ..... - Módulo .., do bloco ..... - PADRÃO - Tipo ..., com área privativa de ......m2, área de uso comum de .....m2, totalizando .....m2, ou PADRÃO - Tipo ...., com área privativa de ....m2, área de uso comum de ....m2, totalizando ....m2, situado na Rua ................., em ............, do Empreendimento Residencial .............. (cód.…

manejo da Caza. [grifo no original] (GAZETA DO RIO DE JANEIRO, 1813, p.4) Observamos uma característica comum aos professores: a do falante nativo, cuja importância é ressaltada no seguinte anúncio veiculado na Gazeta em 23 de agosto de 1809: Quem quizer aprender a Lingua Ingleza grammaticalmente com perfeição em pouco tempo, ha de fallar com Francisco Ignacio da Silva na casa de Café na rua Direita, o qual há de entregar hum bilhete com o nome do Mestre, natural de Londres…

Nacional e do Código Penal porque, embora o especial tenha sido interposto nos autos de execução fiscal, a multa imposta decorre do exercício do poder de polícia pela Administração Pública - infracção administrativa. 3. Agravo regimental não provido.” Grifos nossos (AgRg no REsp 761.191/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/05/2009, DJe 27/05/2009). De acordo com o previsto no art. 225 da Constituição, depreende-se que as condutas lesivas ao meio ambiente…