Grifo Empreendimentos

centros consumidores e outros 11,4% são exportados sob a forma de produtos semi-manufaturados (BERMANN, 2004a). Essa política, que resultou na construção de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia, reproduz-se, hoje, com a disseminação de novos empreendimentos destinados ao auto-fornecimento de energia a grupos como ALCAN Alumínios do Brasil (Canadá), atualmente Novelis Brasil LTDA, ALCOA Alumínio (EUA), Billiton Metais (Reino Unido) e outros. Tal cenário resultante dos processos de…

C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO PELO RITO SUMÁRIO em face de PALUDOSUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.209.457/0001-64, estabelecida na Avenida Major Sylvio de Magalhães Padilha, 5.200, Edificio Miami, Bloco C, Conjunto 31 – M-43, Jardim Morumbi, na cidade de São Paulo/SP, CEP 05.693-000, pelos motivos que se passa a expor: DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO: AGRAECUM EMPREENDIMENTOS S/A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.…

cidades litorâneas do estado do Rio: alusão ao mar na sinalização urbana. As sinalizações ambientais adquirem hoje algum caráter de “espetacularidade” (COSTA, 1987) quando em espaços comerciais, como shoppings e ambientações de grandes empreendimentos. Influências desta estética são percebidas nos exemplos acima, em Búzios e Rio das Ostras. Esta última sinalizou sua orla marítima, recentemente urbanizada, empregando suportes verticais com marcada influência das sinalizações ambientais.

também, a disponibilidade para ligar e o acesso a internet. Senão vejamos: Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. (grifo nosso) Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar…

Autora e demais empregados. O contrato de trabalho é firmado entre o trabalhador e a empresa, independentemente dos seus titulares e sua eventual mudança ou alteração, por isso diz-se que é impessoal em relação a quem se encontra à frente do empreendimento. Diante disso, verifica-se, por óbvio, que o verdadeiro empregador é a "empresa" e não os seus titulares, sendo que a transferência da propriedade do estabelecimento supõe também a de todos os elementos organizados da empresa,…

verificar no trecho seguinte. “O governo criou mais mecanismos para conter importações, como cotas para componentes, incentivos cambiais e fiscais para a produção local, além de um programa de nacionalização de peças.” (BARROS e PEDRO, 2012, p. 104, grifo meu). Apesar do BNDES trabalhar com políticas setorizadas, o intuito é de que, em última instância, a sociedade em geral seja beneficiada, pois essas políticas não são um fim em si mesmo. As políticas públicas setorizadas em princípio…

verificação de culpa.” (grifo nosso) A conduta da ré, que priva o usuário da utilização de um serviço essencial sem motivo plausível, acarreta LESÃO MORAL. É uma questão que transborda o mero aborrecimento. A ré violou o seu dever de prestar o serviço de forma adequada, suficiente e contínua, conforme a inteligência do art. 22 do CDC: “Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são…

monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; § 2º - São impróprios os serviços que se mostram inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade."(grifo nosso) O Código Civil em seu artigo 159 deixa evidente a obrigação de reparar o dano moral causado, quando diz: "Art.159 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar…

Apelantes, frente à negociação pactuada. Injusta a negativa de reparação do mal causado aos mesmos pelos Apelados. Segue em anexo sentença proferida pela 5ª Vara Cível desta Comarca, em caso idêntico ao presente, acerca do mesmo empreendimento, que condenou os Apelados a indenização por danos morais. Abaixo transcrevemos trecho que muito bem fundamenta o cabimento desta indenização (fls. 410): “... Quanto aos danos morais alegados, a sua…

ATRASOS NO PAGAMENTO SALARIAL. RESCISÃO INDIRETA. A reestruturação financeira da empresa ou a "crise econômica" do país não justificam o descumprimento das obrigações contratuais básicas, principalmente a contraprestação salarial. O risco do empreendimento é do empregador, escabendo a tentativa de transferi-lo ao empregado, mormente devido à sua condição de hipossuficiência. O parágrafo único do art. 1º do Decreto-lei 369/68 informa estar em débito salarial a empresa que não paga, no prazo e nas