Grifo Empreendimentos

“Consolidação Plena ou Integral”. Neste estudo discute-se a eficácia da “Consolidação Proporcional”, esse tipo de consolidação ocorre quando existe a figura do controle compartilhado, ou seja, quando dois ou mais investidores se unem para executar um empreendimento em conjunto, sendo que nenhum deles exerce, individualmente, o controle. As sociedades controladas em conjunto são as chamadas jointventures. Aqui são abordados os aspectos normativos tanto dos órgãos nacionais como…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRICIÚMA- SANTA CATARINA Embargos à Execução Fiscal nº 0022618-16.2012.8.24.0020 Execução Fiscal nº 020.05.008563-8 EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIAS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A, já devidamente qualificada nos autos dos Embargos à Execução Fiscal em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção

destacando-se a fábrica de ônibus e caminhões da Volkswagen. Exerce influência sobre Itatiaia, Quatis e Porto Real. Sua posição privilegiada no eixo Rio - São Paulo e a disponibilidade de terras são fatores importantes para a atração de novos empreendimentos. Valença, Barra do Piraí e Porto Real são, também, importantes municípios industriais. Neste último, além das indústrias de vidro e de galvanização, destaca-se a Peugeot, montadora de automóveis. Tem-se verificado visível crescimento…

tira-gostos, cigarros e fósforos . § 4º - As barracas pré-existentes à data de aprovação deste Decreto, do tipo Modelo II (quadrangular) serão toleradas até o momento do seu desgaste, quando deverão ser substituídas pelo Modelo I (circular)”.(grifos nossos). Por outro lado, a Lei Legislação Ambiental - Lei nº 7.66,1 de 16 de maio de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dentre outras providências, exige o licenciamento ambiental para atividades…

legislação nacional (grifo nosso). Dessa forma, a convenção está permitindo essa limitação aos créditos trabalhistas. Uma das críticas feita a essa limitação é que foi criada porque as empresas e o governo queriam acabar com o excesso de vantagens que os trabalhadores dispunham, sendo esta infundada, visto que possuímos um dos menores salários mínimos do mundo e um grande número de impostos devido a União. Outra crítica é que o trabalhador não pode correr o risco do empreendimento,…

comprovada, máxime caracterizada pelos Laudos Médico (f.122) e Cadavérico (f.41), e ainda, pela Certidão de Óbito (f.90). II.2) Autoria De outro lado, também restou demonstrada a autoria de ___, vulgo "GRANDE", no empreendimento criminoso, visto ter a vítima divida atinente a empréstimo contraído com o citado acusado, fato este que, corroborado por indubitável prova testemunhal, nos leva a crer que o mesmo contratou o réu __, vulgo "Lúcio" para…

referido empreendimento. Frisa-se, desde já, Excelência, que em nenhum momento o Autor contratou os respectivos serviços. Mencione-se ainda que claramente vislumbra-se no contrato efetivado junto à 1ª Ré - MRV (doc. 2), que tais serviços compõe o valor principal do contrato de compra e venda do imóvel, portanto, resta evidenciado que o ônus fora repassado ao consumidor, de forma abusiva, uma vez que a contratação de uma empresa especializada afim de angariar e negociar seus…

comprovada, máxime caracterizada pelos Laudos Médico (f.122) e Cadavérico (f.41), e ainda, pela Certidão de Óbito (f.90). II.2) Autoria De outro lado, também restou demonstrada a autoria de ___, vulgo "GRANDE", no empreendimento criminoso, visto ter a vítima divida atinente a empréstimo contraído com o citado acusado, fato este que, corroborado por indubitável prova testemunhal, nos leva a crer que o mesmo contratou o réu __, vulgo "Lúcio" para…

POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. INVIABILIDADE. 1. A promessa de compra e venda de imóvel em construção que enlaça em seus vértices pessoa jurídica cujo objeto social está destinado à construção e incorporação de imóvel inserido em empreendimento imobiliário e pessoa física destinatária final de apartamento negociado qualifica-se como relação de consumo, pois emoldura-se linearmente na dicção dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, devendo os…

Tampouco se trata de trocas imediatas de objetos ou serviços considerados pelas partes como equivalentes. A dádiva é, ao mesmo tempo, obrigatória e espontânea, gratuita e interessada, incondicional e condicional. (LECHAT & SCHIOCHET, 2003, P. 84) (grifo meu) Tomada dessa forma, a dádiva não só estabelece laços de solidariedade, mas configura-se em um tipo específico de relação social onde a coesão é determinada por uma relação econômica, que é ao mesmo tempo política e social. Nesse…