Greve Trabalhista

1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o País. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos…

Resposta da questão 1 O direito de greve esta no artigo 9º da constituição Federal como um direito social dos trabalhadores e é assegurada pela Lei nº 7.783/89 em que o direito de greve é para todo trabalhador, para que este tenha a oportunidade de exercê-lo de modo a defender seus interesses, como melhoria de salário e condições de trabalho e ate mesmo obter benefícios. No entanto, a mesma lei proibe, por exemplo, a deflagração de greve em serviços considerados essenciais. Conforme o disposto

locação de serviços e finalmente do contrato de trabalho. ESCRAVIDÃO: Data da época pré-industrial, isto é, o homem era considerado uma “coisa”, um objeto de propriedade, era pertence de alguém, não era sujeito de direito, logo não tinha direito trabalhista. Trabalhava pelo alimento. SERVIDÃO: A servidão não difere muito da escravidão, pois, na verdade, servia aos feudos. Os senhores feudais em razão da necessidade da mão de obra em suas terras dava aos servos: proteção militar…

homem que surgiu o direito do trabalho. PRIMEIRAS LEIS TRABALHISTAS A primeira constituição que tratou do Direito do Trabalho foi a do México, em 1914. O art. 123 da referida norma estabelecia jornada de 8 horas, proibição de trabalho de menores de 12 anos, limitação da jornada dos menores de 16 anos a seis horas, jornada máxima noturna de sete horas, descanso semanal, proteção à maternidade, salário mínimo, direito de sindicalização e de greve, indenização de dispensa, seguro social…

se declara a legalidade ou ilegalidade da greve. São formas de solução de conflitos: autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Conflitos coletivos de trabalho Do ponto de vista trabalhista, os conflitos são também denominados controvérsias ou dissídios, pois o Direito do Trabalho é resultado da questão social, configurada no conflito entre capital e trabalho. Certo está que os conflitos sociais ocasionado com as questões trabalhistas conduziram à criação de normas…

— no início da década de 1950. E é de 50 a 1960 que ocorrem as grandes greves de massa, ambas em São Paulo, como a dos “300 mil” (1953) e dos “400 mil” (1957)..Movimento operários nas décadas de 1950 e 1960 No período da 2ª Guerra Mundial, o movimento pressiona o Governo Vargas para entrar na guerra ao lado dos aliados, luta contra a carestia e inicia em 1944/45, uma onda de greves contra a suspensão de direitos trabalhistas sob o argumento da mobilização de guerra. No Brasil, as…

Legislação social e trabalhista Aula 01 Esboço Histórico do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; Analisar dados históricos e seus momentos críticos. O trabalho existe desde que o primeiro Homem habitou a Terra, seja qual for a crença ou filosofia que justifique e/ou explique o surgimento de vida na Terra. Certo é

horas de trabalho, porque na palestra de Jeferson Murici falou que eram permitidas pela lei brasileira 12 horas de trabalho, contradizendo as 10 horas que professor Antônio Neto disse. Título da palestra: recentes alterações na jurisprudência trabalhista e legislação previdenciária: ainda é possível falar em princípio da proibição de retrocesso social? Palestrante: Roberto Cruz Data: 08/05/2015 Horário: 10:05 até 10:55 Resumo e opinião pessoal sobre a palestra: O professor começou…

1. Um membro do conselho fiscal do sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, postulando a sua reintegração no emprego, em razão de ter sido imotivadamente dispensado. O reclamante fundamentou a sua pretensão na estabilidade provisória assegurada ao dirigente sindical, prevista no art. 543, § 3º, da CLT, e art. 8º, VIII, da CF/88, desde o registro de sua candidatura até 1 ano após o término de seu

que eclodiram as revoltas sociais, marcadas sobretudo pelo surgimento dos movimentos coletivos e as greves. Com a eclosão das greves e revoltas, os governantes rapidamente notaram ser impossível permanecer na imparcialidade, pois a situação dos empregados era realmente calamitosa e ordem interna começava a se abalar. Assim, surgem as primeiras leis de cunho eminentemente trabalhistas. Em 1802, por exemplo, foi criada a Lei de Peel, que teve o objetivo de amparar os trabalhadores,…