Greve Para Que Serve

“uma moral jurídica, entendida como ‘o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da administração’ (...); a moral administrativa é imposta ao agente público para a sua conduta externa, segundo as exigências da instituição a que serve e a finalidade de sua ação: o bem comum” O princípio da publicidade significa que os atos da Administração Pública devem ser divulgados para o conhecimento público e para marcar o início de seus efeitos externos. Não significa,…

Quando o tribunal decide um vez isoladamente. Súmula : mecanismo de orientação , de sinalização , pode ou não ter efeito vinculante . Costumes : Prática habitual acreditando ser ela obrigatória. No Brasil o costume nem cria nem exime obrigação. Ele serve como fonte , para criar uma regra de direito administrativo. Princípios gerais do direito : Estão na base do nosso direito. São o alicerce e se apresentam como regras IMPLÍCITAS. Ex.: é vedado o enriquecimento ilícito no Brasil.…

profundamente influenciada pela História Geral da Civilização. Nos dias atuais, essa reestruturação produtiva, trouxe profundas transformações ao Direito do Trabalho e são nas relações coletivas de trabalho, que abrangem o estudo do sindicato, da greve, do contrato, das convenções e acordos coletivos, da forma de solução dos conflitos coletivos, que essas transformações, se fazem sentir de forma mais acentuada. Conforme o sentido literal da palavra conflito, esta significa…

moralidade. Só pode ser configurado pela modalidade dolosa, pois precisa de má fé. Princípio da Publicidade: dar ciência/informação daquilo que está acontecendo ao administrado, e em consequência ele vai pode controlar aquilo que está acontecendo. Serve também para inicio de contagem de prazo. A publicidade é a regra. Exceções: (São hipóteses que não terão publicidade) - art 5º, X da CF: é inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Não pode dar…

ao seu monopólio sobre o uso legal da violência. Um desses casos é o direito à greve. O que é uma greve? Pode-se dizer que a recusa ao trabalho é um ato de violência? Sem dúvida, propõe Benjamin, desde que a leiamos do ponto de vista daqueles que recorrem a ela. Há uma relação antitética entre a leitura do Estado, que permite a greve mas mantém o poder de declará-la ilegal, e a leitura dos que recorrem à greve, que não podem senão vê-la como “o direito ao uso da violência/força…

de covardia.” Quando se quer esclarecer algo  Exemplos: Ele conquistou o que tanto desejava: uma vaga no TRT de Brasília. Abriu mão do que mais gostava: acordar tarde. Mas foi recompensado por isso. A função da vírgula  A vírgula serve à construção do sentido do texto. Usá-la adequadamente favorece o entendimento do que você quer transmitir. Compreendendo os mecanismos da sua utilização, você escreverá com mais segurança, podendo explorar, com confiança, os recursos que a

MENSAL 18 3 GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 19 3.1 NO BRASIL 20 3.2 CONCEITO 21 3.3 NATUREZA JURÍDICA 21 3.4 CLASSIFICAÇÃO OU MODALIDADE DAS GREVES 22 3.5 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE 23 3.6 LEGITIMIDADE 23 3.7 OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO 23 3.8 NEGOCIAÇÃO COLETIVA 24 3.9 ASSEMBLEIA GERAL 24 3.10 COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA GREVE 25 3.11 ATIVIDADES ESSENCIAIS E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS 26 3.12 MANUTENÇÃO DOS BENS 27 3.13 DIREITOS E DEVERES DOS ENVOLVIDOS…

jovem quanto os outros, que depois descobre ser filho de um líder sindical morto durante uma greve; 2. Volta Seca, afilhado de Lampião, que tem ódio das autoridades e o desejo de se tornar cangaceiro; 3. Professor, que lê e desenha vorazmente, sendo muito talentoso; 4. Gato, que com seu jeito malandro acaba conquistando uma prostituta, Dalva; 5. Sem- Pernas, o garoto coxo que serve de espião se fingindo de órfão desamparado (e numa das casas que vai é bem…

Princípio da intangibilidade contratual objetiva – Este princípio acentua ainda mais o princípio da inalterabilidade lesiva, resguardando o contrato de trabalho das mudanças de propriedade da empresa, assim como das modificações na sua natureza jurídica. Serve de fundamento ao instituto da sucessão de empregadores – artigos 10 e 448 da CLT. 8. Princípio da despersonalização do empregador – consagra a total ausência de pessoalidade quanto à figura do empregador. A relação de emprego…

pelo ganho material do que pelo de seu trabalho, o qual, ás vezes, só pode ser reconhecido pelo seu superior. Dentro da companhia o salário pode ser igualmente uma fonte de status pois, em comparação com os salários percebidos pelos demais empregados serve como uma medida da importância relativa que o cargo s seu ocupante possuem para a companhia; e c) a possibilidade de ganho mais elevados pode também motivar os empregados a aumentar seu valor, aprimorando suas qualificações de…