Greve Abusiva

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO GREVE RECIFE MAIO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO MARIA DE ANDRADE LIMA GREVE Este trabalho está sendo apresentado para avaliação do Professor Amaro, responsável da disciplina Legislação Social. RECIFE MAIO Introdução A greve começou no inicio de 650 a. c na França. A palavra greve é de origem francesa de “greve”, que significa “não trabalho” em função…

MENSAL 18 3 GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 19 3.1 NO BRASIL 20 3.2 CONCEITO 21 3.3 NATUREZA JURÍDICA 21 3.4 CLASSIFICAÇÃO OU MODALIDADE DAS GREVES 22 3.5 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE 23 3.6 LEGITIMIDADE 23 3.7 OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO 23 3.8 NEGOCIAÇÃO COLETIVA 24 3.9 ASSEMBLEIA GERAL 24 3.10 COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA GREVE 25 3.11 ATIVIDADES ESSENCIAIS E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS 26 3.12 MANUTENÇÃO DOS BENS 27 3.13 DIREITOS E DEVERES DOS ENVOLVIDOS…

devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu ao judiciário. Responda fundamentadamente. 1- A alegação de greve e consequente impossibilidade de prestar o serviço embasa legalmente a omissão do…

Constituição Federal e a legislação ordinária e também os princípios do Direito do Trabalho, é possível qualificar tal movimento paredista dos trabalhadores como uma greve? Em relação aos procedimentos adotados pelos funcionários frente à situação abusiva adotada pelo empregador, o movimento de paralisação não pode ser considerado como greve, cujo exercício está condicionado à decisão pela categoria em assembléia geral destinada à definição das reivindicações e deliberação sobre a…

Introdução Existem regras para a execução da greve, pois para que esta seja capaz de conquistar suas reivindicações é necessário que o abandono de trabalho seja coletivo e represente a vontade da maioria manifestada tácita ou expressamente. Este trabalho tem como objetivo principal explicar o que é a greve, quais são os seus efeitos e suas particularidades. Existem diversos conceitos de greve, porém de uma forma geral a greve pode ser caracterizada como um instrumento de reivindicação…

EXTRAIDOS DA REALIDADE SOCIAL, DAS TRADIÇÕES E DOS IDEAIS DOMINANTES COM OS QUAIS O LEGISLADOR RESOLVE QUESTÕES QUE DELE EXIGEM SOLUÇÃO. CASO CONCRETO 2: A GREVE É UM FATO SOCIAL, LOGO, SUA FONTE É MATERIAL, ESTÁ LIGADA A FENÔMENOS SOCIAIS. QUANDO SE FALA NA GREVE EM SETORES ESSENCIAIS COMO SAÚDE E SEGURANÇA, CHAMAMOS DE GREVE ABUSIVA.

devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu ao judiciário. Responda fundamentadamente. 1- A alegação de greve e conseqüente impossibilidade de prestar o serviço embasa legalmente a omissão do…

CONSEQÊNCIAS JURIDICAS Em uma visão geral, é correto afirmar que conforme o artigo 2º da lei 7.783-89, greve é a “suspensão coletiva, temporária e pacífica total ou parcial, de prestação pessoal de serviços ao empregador”. Na interpretação do artigo citado acima, o professor Maurício Godinho Delgado, ensina que a greve deve ser compreendida como: "[...] a paralisação coletiva provisória, parcial ou total, das atividades dos trabalhadores em face de seus empregadores ou tomadores de…

A greve dos Correios em Pernambuco chega ao fim nesta quinta-feira (13), após 43 dias de paralisação, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE). Os trabalhadores voltam à rotina nesta sexta-feira (14), depois da decisão do Tribunal Superior do Trabalho de considerar a greve abusiva.Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos e Anistia do Sindicato, Rinaldo Nascimento, a expectativa é de que o volume de correspondências acumulado…

INTRODUÇÃO A origem Greve é a paralisação coletiva e voluntária do trabalho; tendo como propósito a obtenção de benefícios. Como por exemplo: melhoria de salários, para evitar perca de benefícios; melhoria nas condições do trabalho, entre outros. A greve pode abranger qualquer atividade, remunerada ou não. A palavra greve surgiu na França, este nome foi dado a uma praça onde aconteciam reuniões de operários na época das revoluções industriais. Diz à história que a praça recebeu este nome