Greve Abusiva

sucinta, como se dá a deflagração de greve, bem como, qual as distinções para os serviços considerados essenciais? Frustrada a negociação coletiva a entidade sindical dos empregados deverá convocar assembleia geral que irá definir as reivindicações da categoria, deliberando sobre a paralização coletiva. “Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços…

Elen Renata dos Santos Acadêmica: Graciane Teixeira Dias Direito de Greve Introdução A greve é um tipo de manifestação coletiva que busca assegurar os direitos trabalhistas. Mas até que ponto os trabalhadores e sindicatos podem usar este recurso? Ela é um conflito coletivo realizado por trabalhadores que protestam a partir da paralisação do trabalho de forma voluntária e temporária. Geralmente os trabalhadores fazem greve quando reivindicam aumento de salário, melhores condições de…

Bello Greve e Lock Out Vólia Bomfim Cassar conceitua greve como “cessação coletiva e voluntária do trabalho, decidida por sindicatos de trabalhadores assalariados de modo a obter ou manter benefícios ou para protestar contra algo” e destaca que a sua origem é a expressão francesa grève, a qual significa terreno a margem de rio ou mar, composto de cascalho ou areia, local onde trabalhadores se reunião para debater e discutir as medidas, de interesse do grupo, a serem tomadas.1 No Brasil,…

De acordo com Garcia apud Rosa, o direito coletivo do trabalho é caracterizado como um segmento que regula a organização sindical, a negociação coletiva, os instrumentos normativos decorrentes e as representações dos trabalhadores na empresa e a greve. O direito coletivo não possui autonomia e é uma parte do direito do trabalho, o qual é dividido em dois segmentos, o direito individual, responsável pelas relações do trabalhador e empregador individualmente; e o direito coletivo que…

AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade

SEVERINO SOMBRA Curso de Administração A greve e seus efeitos na relação de emprego. Particularidades e seus efeitos na remuneração do empregado. Autora: Luane da Rocha Ferreira Disciplina: Legislação Social Professor: Moacir Pereira Coutinho Vassouras 2012 SUMÁRIO • Introdução.................................................................................................... 2 • A greve e seus efeitos na relação de…

FICHA TEMÁTICA: Abuso do direito de greve[1] Rivaldo Bezerra de Souza[2] De acordo com Pereira (2009) a própria Carta Magna de 1988, em seu art. 9º, §2º, prevê a punição dos grevistas que abusarem do direito de greve. Entende-se por tanto, que o abuso de direito todo ato que seja exercitado em desacordo com a lei, desde que não seja praticado em legítima defesa ou em exercício regular de direito. Segundo o Sinduscon (2009) o abuso de direito na greve é considerado toda vez…

presente no sistema normativo brasileiro, as greves são consideradas fontes materiais do direito do trabalho, mesmo quando declaradas abusivas pelo Poder Judiciário. Esta afirmativa está correta? Responda justificadamente, com base nos ensinamentos acerca das fontes do direito. Resposta: Como já visto, a fonte material consiste em fato relevante que gera na sociedade certa pressão que motiva o desenvolvimento da norma formal. Se a greve, que visa garantir melhores condições…

nova opção. 4. Não sendo aceita a nova opção, a contratada isenta-se de efetuar qualquer reembolso. 5. A contratada exime-se de toda e qualquer responsabilidade por perdas e danos decorrentes de caso fortuito ou força maior, tais como greves, terremotos, furacões, enchentes, etc., assim como por modificações, atrasos e/ou cancelamentos de trajetos aéreos devidos a motivos técnicos, mecânicos e/ou meteorológicos. 6. A contratada se exime de qualquer responsabilidade com…

Dissertação sobre direito de greve e o abuso cometido sobre o direito Greve consiste na suspensão parcial ou total dos trabalhos, sendo este modalidade considerada como típica, não é simplesmente uma paralisação do trabalho, mas sim, uma cessação temporária do trabalho, com o escopo de impor a vontade dos trabalhadores ao empregador em determinados pontos. Consiste ainda na crença de continuar o contrato, limitando-se apara tanto, suspendê-lo. Para se iniciar o movimento de greve é…