Governador E Ipva

Divisão de Estudos e Pesquisas (DIEP) 1 Endereço: Rua Coronel Pinto, 241- Centro – CEP. 69.301-150, Boa Vista – RR. Telefone: 0xx(95)2121-2534/2535/2538 – Fax: 0xx(95)3623-2209 Informações Socioeconômicas do Município de Boa Vista - 2010 GOVERNADOR DO ESTADO José de Anchieta Júnior SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN Haroldo Eurico Amoras dos Santos COORDENADOR GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS - CGEES Milton Antonio do Nascimento…

mesmo partido de Antonio Carlos Barbosa (atual prefeito), garantiram a aprovação do Projeto de Lei n° 910/2008, do Deputado Siemens Sampaio, propondo a criação do Município de Tancredo Neves que foi aprovado pelos deputados baianos e sancionado pelo Governador Antônio Balbino em 28 de julho de 2009 com Lei Estadual n°. 1012/2009, publicada no Diário Oficial de 02 de agosto de 2009. Um dos poucos aspectos de subordinação municipal a outras instâncias de governo, diz respeito às normas…

Só a União pode criar empréstimo compulsório; Contribuições Sócias – artigo 149 e 195; CIDE; categorias profissões/econômicas; contribuição para seguridade social (ver artigo 195); Estados: Impostos: artigo 145, inciso I, artigo 155 – ITCD, ICMS, IPVA. Taxas: artigo 145: competência residual para criar taxas (competência residual); Contribuição de Melhoria (artigo 145, inciso III); Contribuições Sociais: a ser exigida do servidor público estadual – sistema próprio de previdência…

do Estado-Maior das Forças Armadas; Ø Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República; Ø Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Ø Secretários da Presidência da República; Ø Procurador – Geral da República; Ø Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; Ø Chefes de Estado – Maior das Três Armas; Ø Oficiais Generais das Forças Armadas; Ø Embaixadores; Ø Secretário Executivo e Secretário Nacional de Ministérios; Ø Secretários de Estado dos…

para eliminar toda e qualquer possibilidade de um revés de última hora. Embora direcionado ao Candidato a Vereador, os mesmos princípios da obra podem ser utilizados para embasar uma campanha para Síndico, Dirigente Sindical, Prefeito, Deputado, Governador, Senador, etc. MANUAL DO CANDIDATO A VEREADOR INTRODUÇÃO Ao decidir-se pela candidatura, deverá o candidato estruturar sua campanha, tomando de imediato uma série de providências. O tempo é um importante aliado e…

a propriedade de veículo automotor (IPVA) cujo fato gerador ocorreu em 1o. de janeiro de 1989. Pela falta de pagamento do IPVA na data aprazada, foi cobrado o valor originário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mais a multa de 20% (vinte por cento) com base na lei nº 4.589 de 12.8.1993, que estava em vigor na data da fiscalização (15.7.1995). Na data da ocorrência do fato gerador estava em vigor a lei nº 6.538 que fixava o valor originário do IPVA em R$ 1.750,00 (um mil, setecentos

de impostos pagos regularmente no início de cada ano, e que têm funções de cunho a prover os cofres públicos federais e municipais: a) Imposto de Renda e Imposto do IPVA. b) Imposto de Renda e Imposto Predial e Territorial Urbano. c) Imposto sobre Causa Mortis e Imposto de Renda. d) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e IPVA. e) Imposto sobre Propriedade Intelectual e DPVAT. 25 VESTIBULAR FATEB 2010 Conhecimentos Gerais 39 - Leia o texto: A cultura medieval A…

ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012: APLICÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES Julho /2011 Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governador do Estado do Rio Grande do Sul TARSO FERNANDO HERZ GENRO Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul BETO GRILL Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã JOÃO MOTTA ELABORAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO 2011 ELABORADO PELO DEPARTAMENTO…

de forma fundamentada. Questão Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais de receitas tributárias, MARQUE as da União para os Estados/DF (1), as da União para os Municípios (2) e as dos Estados/DF para os Municípios (3): ( ) 50% do IPVA; ( ) 20% dos impostos de competência residual; ( ) 50% do ITR; ( ) 21,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( ) 25% do ICMS; ( ) 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( ) 70%do IOF sobre o ouro ativo financeiro…

GovernADor Do estADo De são PAulo ALBERTO GOLDMAN Secretário De eStADo DA JuStiçA e DA DefeSA DA ciDADAniA RICARDO DIAS LEME fundação de proteção e defesa do consumidor - procon/sp Diretor executivo DA funDAção Procon-SP ROBERTO AuGuSTO CASTELLANOS pfEIffER ASSeSSor chefe CARLOS AuGuSTO MAChADO COSCARELLI ASSeSSoriA técnicA SANDRA ApARECIDA CASTRO VERA LúCIA REMEDI pEREIRA ASSeSSoriA De comunicAção SociAl fELIpE COSTA NEVES ASSeSSoriA De informáticA…