Governador E Ipva

Encontrando minério de ferro, imediatamente comunicaram ao Governador Geral o achado. Em 1599, aqui esteve o Governador D. Francisco de Souza, levantando um pelourinho na nova Vila de Nossa Senhora de Monte Serrat e mandando mineiros explorarem os córregos, rios, montanhas da redondeza, em busca de ouro. Não o encontrando, após seis meses, retirou-se D. Francisco, tendo início a decadência da Vila, que acabou por se mudar, por ordem do mesmo Governador, em 1611, para Itapeboçu ou…

ir para o município parte dos recursos arrecadados do Imposto de Renda, Imposto Financeiro sobre o Ouro e parte do Imposto Territorial Rural. Do Estado deve ir parte dos recursos arrecadados do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, o que nos interessa aqui neste momento. 3. Em relação ao ICMS, deve ser repassado aos municípios instalados, 25% (vinte e cinco por cento) do total deste imposto…

estruturas vigentes. Apenas para situar-nos, a estrutura do Executivo paulista, segundo os diferentes níveis de atuação, seguia até 1994 a seguinte conformação: O PODER BUROCRÁTICO 103 Nível decisório: governador do Estado; Nível de assessoria: cargos e órgãos integrantes do gabinete do governador; Nível de coordenação e administração (áreas-meio): Secretarias de Governo, de Planejamento e Gestão, da Fazenda e de Administração e Modernização do Serviço Público, e Casa Civil;…

a secular tradição. São de uso consagrado, vejamos suas aplicações: Vossa Excelência, para as seguintes autoridades: a) Do Poder Executivo:          Presidente da República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado*; Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; Oficiais-Generais das Forças Armadas; Embaixadores; Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza especial; Secretários de Estado dos Governos Estaduais;…

São de uso consagrado, vejamos suas aplicações: Vossa Excelência, para as seguintes autoridades: a) Do Poder Executivo:          Presidente da República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado*; Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; Oficiais-Generais das Forças Armadas; Embaixadores; Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza especial; Secretários de Estado dos Governos Estaduais; Prefeitos

de Lei Complementar. Impostos estaduais Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual,intermunicipal e de comunicação (ICMS) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD) Extinto Adicional do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (AIRE) CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou…

Locadoras de Automóveis, por sua vez, permanece acima da realidade do negócio. São impostos municipais, estaduais e federais, tais como PIS, Cofins e ISS (somente para locação com motorista), bem como IPI e ICMS sobre a compra dos veículos, sem contar o IPVA. Além disso, não podemos nos esquecer que os encargos sobre a mão-de-obra também são bastante onerosos. Até mesmo a questão da insegurança também traz conseqüências para o negócio. O custo do seguro dos automóveis está diretamente…

(ITDM); operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior(ICMS); propriedade de veículos automotores(IPVA). 9. Quais são os impostos dos municípios? Os impostos compelidos aos Municípios são: propriedade predial e territorial urbana (IPTU); transmissão ‘inter vivos’, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,…

Encontrando minério de ferro, imediatamente comunicaram ao Governador Geral o achado. Em 1599, aqui esteve o Governador D. Francisco de Souza, levantando um pelourinho na nova Vila de Nossa Senhora de Monte Serrat e mandando mineiros explorarem os córregos, rios, montanhas da redondeza, em busca de ouro. Não o encontrando, após seis meses, retirou-se D. Francisco, tendo início a decadência da Vila, que acabou por se mudar, por ordem do mesmo Governador, em 1611, para Itapeboçu ou…

Militar; d. CONTRAN. 3. A elaboração de normas no âmbito das respectivas competências é uma das atribuições do: a. CONTRAN; b. DETRAN; c) DENATRAN; c. CETRAN. 4. O Presidente do CETRAN é nomeado pelo: a. Ministro dos Transportes; b. Governador do Estado; c. Presidente da República; d. Pela Câmara dos Deputados. 5. Os membros do CONTRANDIFE são nomeados: a. pelo Presidente do CONTRANDIFE; b. pelo Presidente do CONTRAN; c. pelo Presidente do CETRAN; d. pelo…