Governador E Ipva

• Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma. Na antiga Roma, prefeito era o título de muitos funcionários, tanto na República, quanto no Império. Havia o: Prefeito da Urbe (praefectus urbis), prefeito de Roma; Prefeito do pretório (praefectus praetorio): Comandante da Guarda Pretoriana; Comandante das coortes pretorianas (praefectus annonae, prefeito da anona)- que cuidava do abastecimento de Roma; Prefeito do Egito - Governador do país e Prefeito…

verbo com íntima relação semântica com o substantivo contestação. R: Ilidir e Contestação são denotativas, pelo qual o mesmo sentindo aponta palavras do mesmo campo semântico. Exemplo 1: Sobre a contestação feita pelo governador do Estado, que apenas o Executivo pode fazer assistência social. Exemplo 2: João fez um discurso no qual prometeu levar o país adiante e no qual usou um tom de união nacional, algo que parece difícil ilidir pela oposição iraniana da…

DO ESTADO , PARA SER CANDIDATO TEM QUE SER DO ESTADO , SERVE AS MESMAS REGRAS DO DEPUTADO FEDERAL , TBM SE ATRIBUI OS MSM IMPEDIMENTOS , MSM REGRAS DO FEDERAL , A REMUNERAÇÃO , N PODE GANHHAR SUPERIOR A 75 % DO DEPUTADO FEDERAL MAXIMO . O governador n pode ganhar mais que o ministro do supremo, se uma lei for aprovada para aumentar salario deles , so vai valer partir do próximo mandato, a assembleia legislativa tem sua própria policia JUDICIARIO > ART 92 INCISO 7 CF , 125…

de aferir a real capacidade econômica do contribuinte (P.ex. IPI, ICMS, IPTU), enquanto o imposto pessoal é possível aferir a real capacidade econômica do contribuinte, de verificar o potencial pessoal em contribuir para o fisco (P. ex.: IR, IPTU, IPVA, etc). 4) A limitação de que trata o princípio da capacidade contributiva somente se aplica aos impostos ou também é aplicável aos demais tributos? A capacidade contributiva é limite pressuposto da incidência de tributos sob o ponto de…

importados, reduzindo a receita dos Estados que oferecem os incentivos e promete acabar com a "guerra dos portos". Apoiado pelo governo Dilma Rousseff e pelas entidades representativas da indústria nacional, a proposta sofreu oposição veemente dos governadores e das bancadas de Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina, inclusive com ameaças de retaliação ao Planalto no Congresso. Na "guerra dos portos", Estados de menor expressão econômica oferecem incentivos fiscais para a entrada de…

obrigações para que se possa prestar tal serviço, alguns itens como: 1) Aquisição de motocicleta com no mínimo 125cc e no máximo 250cc (cilindradas cúbicas). 2) Documentação da motocicleta (CRLV Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo e o IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). 3) Habilitação, na categoria do veículo. 4) Inscrição no CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transportes) 5) Aquisição de capacete para o moto-taxista e passageiro 6)…

Industrializados IOF - Imposto sobre Operações Financeiras IOC - Imposto sobre Operações de Crédito ITR - Imposto Territorial Rural IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas Impostos Estaduais ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ITCD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito Aire - Adicional do Imposto da União sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (extinto)…

atuam nas estradas para prevenir acidentes, atender as vítimas do trânsito e fiscalizar se as pessoas estão obedecendo as normas de tráfego. Podem parar os carros para ver se os motoristas têm carteira de habilitação, se pagaram os impostos do carro (IPVA), ou se estão dirigindo alcoolizados. Quando alguém ultrapassa a velocidade permitida nas estradas pode levar uma multa da polícia rodoviária. Polícia Ferroviária Federal: é o órgão policial responsável pelo policiamento ostensivo…

Judiciário: Julgar, elaborar normas/leis para o judiciário, exerce a adm pública. Brasil era imperial (império) e então se transforma em república, no momento em que se proclama a república, se cria vários centros de poder com suas leis, impostos, governadores... Ações administrativas - Atos: formalidades (multa de trânsito, certidão de nascimento, nomeação em concurso...) - Fatos: não são formais (não há documentos, troca de lâmpadas...) Os fatos decorrem de atos. Direito…

As atuais forças de segurança reservas do 3 comando geral (tropas de choque). Continuarão a ter a denominação de POLÍCIA MILITAR, sendo alocadas como força auxiliar da Guarda Nacional, estando sob o comando direto do Imperador e subcomando do governador do estado, integrando uma força policial estadual juntamente com a polícia rodoviária. Haverá um piso nacional que deverá ser rigorosamente respeitado, sob a pena de incorrerem em crime administrativo. Região Amazônica: densamente…