Governador E Ipva

informática, com a popularização dos microcomputadores, impôs novos desafios à empresa, que se transformou para atender às demandas geradas pelo novo modelo tecnológico. E político, já que o País também se democratizava com as eleições diretas para governador. O parque de equipamentos mais do que duplicou entre 1987 e 1989. E para acelerar a informatização do Interior, foi criada a Rede Estadual de Processamento de Dados, com Centros Regionais de Informática em Campinas, Bauru,…

destacam-se chumbo, zinco, arenito, granito, calcário, argila e areia. Os jesuítas dentre eles, os padres Gaspar Lourenço e João Salônio, receberam a missão de pacificar os índios em Sergipe com ajuda de algumas práticas religiosas. Seguindo ordens do governador Luiz de Brito, os padres acompanhados de alguns soldados foram incumbidos de conquistar as terras situadas entre Bahia e Pernambuco. Para tanto, da aldeia de São Tomé, anteriormente instalada, seguiam os padres até a aldeia do…

Conselhos Regionais de Transito CRV: Certificado de Registro de Veículo CTB: Código de Trânsito Brasileiro DENATRAN: Departamento Nacional de trânsito DETRAN: Departamento Estadual de Trânsito FEBRANOR: Federação brasileira de notários e registradores IPVA: Imposto sobre propriedade de veículos automotores SEFIN: Secretaria de Estado de Finanças SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO BRASIL 12 2 COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO 14 2.1 CONCEITO E…

estágio da receita é perfeitamente dispensável no caso dos estados. V - A "conta única" é uma conta bancária onde ficam depositados os recursos públicos e de onde serão retirados os valores para efetuar o pagamento de compromissos assumidos. VI - O IPVA é o imposto de competência estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores. Escolha uma: 1. As assertivas III, IV e V estão incorretas. 2. As assertivas I, II e III estão corretas. 3. Todas as assertivas estão…

(S 147STJ) Questão objetiva. Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais de receitas tributárias, MARQUE as da União para os Estados/DF (1), as da União para os Municípios (2) e as dos Estados/DF para os Municípios (3): (3) 50% do IPVA; (1) 20% dos impostos de competência residual; (2) 50% do ITR; ( ) 21,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; (1) 25% do ICMS; (3) 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; (2) 70%do IOF sobre o ouro ativo financeiro ou…

autoadministração e autolegislação Autoorganização = leis e constituições que adotarem (poder constituinte derivado decorrente). Art. 25, caput Autogoverno = regras para estruturação dos poderes: Legislativo (Assembleia Legislativa), Executivo (Governador) e Judiciário (Tribunais e juízes). Art. 27, 28 e 125. Autoadministração e autolegislação = regras e competência legislativa e administrativa. Art. 18, 25 a 28 CF. REQUISITOS PARA CRIAÇÃO DOS ESTADOS: art. 18,§3º e…

INDIQUE SE AS QUESTÕES ABAIXO SÃO VERDADEIRAS OU FALSAS E JUSTIFIQUE AS FALSAS 3-Considere que o governador do Distrito Federal tenha sancionado lei instituindo a cobrança de contribuição de melhoria, devida pelos proprietários de imóveis localizados nas imediações de uma ponte que seria construída sobre o Lago Paranoá. O tributo novel seria devido em face do incremento de valor que a obra pública acarretaria às propriedades situadas nos locais definidos na lei sancionada. É correto afirmar que

que nem todos os candidatos cumprem o que prometem. Esse trabalho ira proporcionar nós a termos um voto consciente em nosso futuro. 1- Qual é o papel e até onde pode chegar um Deputado Estadual, um Deputado Federal, um Senador, um Governador e um presidente? Confrontar as promessas dos candidatos com o que realmente podem fazer. Deputado Estadual O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais…

repetição. O governador do Estado X concedeu, por meio de lei, isenção de IPVA, por um período de cinco anos, para as sociedades empresárias que se instalassem no interior do estado e cumprissem as condições legais estabelecidas. Diversas sociedades cumpriram as condições estabelecidas e ficaram isentas do IPVA. Passados dois anos, o governador revogou por meio de decreto a isenção concedida, passando a cobrar o referido imposto. Na situação hipotética apresentada, o governador…

447 do STJ Questão objetiva Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais de receitas tributárias, MARQUE as da União para os Estados/DF (1), as da União para os Municípios (2) e as dos Estados/DF para os Municípios (3): ( 3) 50% do IPVA; ( 1) 20% dos impostos de competência residual; ( 2) 50% do ITR; ( 1) 21,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( 3) 25% do ICMS; ( 2) 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; ( 2) 70%do IOF sobre o ouro ativo…