Governador E Ipva

Líderes de empresas tecnológicas alertam em Davos sobre espionagem em massa Empresas brasileiras mantiveram estável procura por crédito em 2013 Governador do Rio desonera em 50% o IPVA das empresas de ônibus BNDES usa recursos do Tesouro para beneficiar empresas escolhidas A Firjan vai encaminhar carta para a presidenta Dilma Rousseff e para o governador Sérgio Cabral Filho, alertando sobre a necessidade que sejam cumpridas as leis federais e estaduais que contribuem para a…

a separação dos poderes com previsto na Constituição. 4.1 O PODER EXECULTIVO O Poder Executivo no Brasil tem a função de executar as leis já existentes, o poder executivo é representado, a nível nacional pelo Presidente, a nível Estadual pelo governador e a nível Municipal pelo prefeito de acordo com a lei brasileira. O presidente é o chefe de estado, ele representa o povo e a nação do país. O presidente entre outras funções tem o dever de manter, defender e cumprir a constituição,…

procede a alegação do Estado. R= Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais de receitas tributárias, MARQUE as da União para os Estados/DF (1), as da União para os Municípios (2) e as dos Estados/DF para os Municípios (3): () 50% do IPVA; () 20% dos impostos de competência residual; () 50% do ITR; () 21,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; () 25% do ICMS; () 22,5% do IPI e do IR para Fundo de Participação; () 70%do IOF sobre o ouro ativo financeiro ou…

pleno exercício dos direitos políticos; - Ser alfabetizado. O atual Prefeito da cidade de Salvador é João Henrique de Barradas Carneiro, natural de Feira de Santana, nasceu no dia 19 de junho de 1959. É um político brasileiro, filho do ex-governador e atual senador baiano João Durval Carneiro. Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Salvador no segundo turno com 74,69% dos votos. Em abril de 2007, trocou o PDT pelo PMDB e no ano seguinte foi reeleito prefeito de Salvador no…

Perde com a Guerra Fiscal Em princípio quem perde é o próprio ordenamento jurídico pois, a concessão de benefícios fiscais é feita à revelia do CONFAZ, órgão criado por Lei Complementar que, vincula a legalidade dos incentivos à sua aceitação. Os governadores ignoram a lei, partindo do pressuposto de que os estados são autônomos para legislar em matéria de ICMS, concedendo incentivos através de leis estaduais e às vezes por atos do Executivo, sem a chancela da Assembléia Legislativa.…

problemas deste tipo deveria ser a principal função do presidente da República, do governador do estado e também do prefeito. Para cumprir estas tarefas, cada governante organiza uma equipe. O presidente conta com ministros. O governador e os prefeitos conta com seus secretários. Além disso, eles contam com os representantes do povo para tomar decisões. O presidente conta com senadores e deputados federais. O governador conta com os deputados estaduais. Os prefeitos contam com os…

iniciativa própria ou por proposta do Ministério Público, além de examinar e julgar a regularidade das contas dos gestores públicos estaduais e municipais (nos Estados onde não existem Tribunais de Contas de Municípios). Esses gestores podem ser governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, ordenadores de despesas e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista. - Ministério Público Estadual (MPE) - os promotores de justiça,…

compulsório de guerra/ calamidade. b) Imposto sobre importação. c) Imposto sobre exportação. d) Imposto sobre renda. e) Imposto sobre operações financeiras. f)) Imposto p extraordinário de guerra. g g) Não se aplica à lei que fixar a base de cálculo do IPVA e do IPTU. Vedação ao uso de tributo com efeito de confisco  Não pode haver, por meio de exigência de tributos, a supressão de um direito, como o da propriedade, da liberdade de trabalho, da liberdade da escolha da profissão, do…

derivasse da autoridade política, coagia e obrigava os homens a trabalhar abertamente, contra as normas da razão. Na atualidade temos o governo em que sobrecarrega o povo com impostos altos sem dar-lhes o prometido no pacto social, um bom exemplo é o IPVA, pagamos e não temos o retorno que nos garantiria a segurança para andar em nossas estradas. Manter o asfalto sem buracos é o mínimo que um governo sério e responsável poderia fazer. A onda de protestos feitos pelo povo nos últimos…

presente na rotina das pessoas, já que incidem sobre a renda do trabalhador (IRPF) e das empresas (IRPJ), ou de forma indireta, sobre a compra de produtos (ICMS, IPI, IEx, II), serviços (ISS) e operações financeiras (IOF), da propriedade de bens móveis (IPVA) e imóveis (ITR, IPTU), além dos que incidem sobre a transmissão de bens (ITBI, Imposto sobre Doações e Heranças etc). No Brasil, toda esta estrutura tributária é muito complexa, com uma coleção de tributos incidentes sobre a mesma…