Glp Tributos Que Incidem

de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção Individual FAP Fator Acidentário Previdenciário FISPQ Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho GLP Gases Liquefeitos de Petróleo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBUTG Índice de Bulbo Úmido Temperatura de Globo INSS Instituto Nacional do Seguro Social INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização…

funcionamento da Autarquia; VI. De multas e alvarás cobrados à Indústrias, estabelecimentos e outras unidades; VII. De doações, legados e contribuições; VIII. De outras receitas. § 10 - Os bens, rendas e serviços da ADEMA são isentos de tributos estaduais. § 20 - Os bens de que tratam o item I deste artigo serão incorporados ao patrimônio da ADEMA, pelo valor que vier a ser estimado por comissão de servidores estaduais, designada por ato do Governador do Estado. …

retalhista (TRR) Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto Comércio atacadista de lubrificantes Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo Comércio atacadista de resinas e elastômeros Comércio atacadista de solventes Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados

retalhista (TRR) Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto Comércio atacadista de lubrificantes Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo Comércio atacadista de resinas e elastômeros Comércio atacadista de solventes Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos…

fragmentos florestais, conforme o disposto no Código Ambiental de Manaus. § 8º As áreas públicas, previstas nos artigos 14 e 15 desta Lei Complementar, ficam isentas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ficando sujeitas ao tributo somente aqueles áreas pertencentes aos particulares. § 9º A isenção prevista no § 8º será concretizada mediante a apresentação do parcelamento, devidamente legalizado, junto ao cadastro imobiliário do órgão fazendário municipal. …

periculosidade em relação às atividades que apresentam risco ao meio ambiente e à saúde humana, em função da radiação emitida, da comercialização, uso ou estocagem de materiais perigosos compreendendo explosivos, gás natural e liquefeito de petróleo (GLP), combustíveis infláveis e tóxicos, conforme normas que regulem o assunto; VIII – geração de tráfego pela operação ou atração de veículos pesados, tais como caminhões, ônibus ou geração de tráfego intenso, em razão do porte do…

empresas e desenvolvimento das exportações; a agenda – nas questões de gestão ambiental, resíduos sólidos e tributária – por meio da elaboração de pleitos pela redução controle de produtos perigosos, o que reflete uma das grandes dos tributos que incidem sobre a indústria; o Combate à preocupações da indústria de produtos de limpeza. sua representatividade, trazendo 28 < anuário abipla> deseNVolVIMeNto do setor Essencial à saúde e ao saneamento, a…

requerimento sobre a qual incidem as contribuições para o regime próprio de previdência social a que estiver filiado o interessado, observado o limite máximo a que se refere o § 5º do art. 214. § 13. No caso de indenização relativa ao exercício de atividade remunerada para fins de contagem recíproca correspondente a período de filiação obrigatória ou não, na forma do inciso IV do art. 127, a base de incidência será a remuneração da data do requerimento sobre a qual incidem as…

como um sistema aber­ to de princípios e regras, permeável a valores jurídicos suprapositivos, no qual as ideias de justiça e de realização dos direitos fundamentais desempenham um papel central. A mudança de paradigma nessa matéria deve especial tributo às concepções de Ronald Dworkin e aos desenvolvimentos a ela dados por Robert Alexy. A conju­ gação das ideias desses dois autores dominou a teoria jurídica e passou a constituir o conhecimento convencional da matéria''.13 E, em seguida,…

(-) despesas administrativas (-) despesas comerciais (-) despesas financeiras () lucro/prejuzo Na atividade comercial o custo da mercadoria vendida era fcil de ser identificado, uma vez que sua composio resulta do valor pago pela mercadoria, mais tributos no compensveis, mais fretes pagos e seguros. No caso de haver variao de estoques, aplica-se a frmula envolvendo, estoque inicial, compras e estoque final para se encontrar o CMV. CMV Estoque Inicial Compras Estoque Final No segmento…