Glp Tributos Que Incidem

gases combustíveis. O Fler (sic) é diferenciado do pós-queimador por necessitar apenas de uma chama-piloto, dispensando qualquer outro combustível auxiliar". (Batalha, 1987).(18) FLARE - "Queimador utilizado nas refinarias de petróleo e instalações de GLP para queimar gases residuais". (Braile, 1992). (18) FLORAÇÃO DE ALGAS, BLOOM DE ALGAS - "Proliferação de algas e/ou outras plantas aquáticas na superfície de lagos e lagoas. Os "blooms" são muitas vezes estimulados pelo enriquecimento…

do imóvel, onde será exercida a atividade; ou título ou contrato aquisitivo do imóvel onde será realizado o empreendimento. b) certidão de ônus reais e indicação de servidões que gravem o imóvel; c) prova de quitação dos tributos municipais relativos ao imóvel. Seção II Elementos do Projeto em Geral Art. 80. Deverão ser fornecidos pelo interessado no projeto, independentemente do tipo de empreendimento ou atividade, os seguintes elementos: I.…

situação. 2.9.4 Estágio IV – Comportamento Segundo Robbins (2005), quando se pensa em conflito, normalmente se pensa em comportamento, isto ocorre, porque, é neste estágio que os conflitos tornam-se visíveis. São as atitudes comportamentais que incidem nas ações e reações das partes envolvidas. Normalmente, o comportamento é a tentativa de 38 cada uma das partes conflitantes em demonstrar suas intenções. O comportamento de um indivíduo muitas vezes depende do comportamento de um…

Inglaterra estava em guerra com a França, propôs um pacto: “vocês me aceitam como Rei e, em contraprestação, eu vou aceitar uma série de franquias”. Para ele, a rigor, não eram novas; eram uma construção da tradição. Então ele afirmou: não vou criar um tributo que vai incidir sobre vocês sem antes consultá-los em assembléia; não vou julgá-los, mas vocês serão julgados pelos seus pares; não vou fazer normas que contrariem a lei da terra e os costumes. Agora, aquilo não valia para os…

legislação, em 1988, para promover ações civis públicas, nos termos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e destinada a promover: 1) a defesa do consumidor nas suas múltiplas espécies; 2) a defesa do contribuinte, em relação a todas as formas de tributos; 3) a defesa da vida, sob qualquer condição que se apresente, animal ou vegetal; 4) ao meio ambiente; 5) a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; e 6) a qualquer outro interesse difuso ou…

regionalizados em função das necessidades regionais, com demandas específicas em termos do conjunto de fontes primárias, permitiriam equacionar estes problemas, reduzindo custos e promovendo maior eficiência econômica. Os encargos parafiscais e os tributos são parte muito significativa da pressão de custos no mercado atacadista. No caso dos encargos parafiscais, a Reserva Global de Reversão (RGR) não tem lógica econômica, já que a reversão das concessões deverá ser seguida da sua…

afastando-se — pot incompatíveis — as conseqüências jurídicas previstas em quaisquer outras regras pertencentes ao mesmo sistema jurídico. Daí se dizer que na aplicação aos casos ocorrentes, as regras — disjuntivamente — valem ou não valem, incidem ou não incidem, umas afastando ou anulando as outras, sempre que para uma mesma situação de fato existam conseqüências jutídicas antinómicas ou reciprocamente excludentes, uma solução que é lógica só nas apatências e não revela o intrincado…

Equipamento de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção Individual FAP Fator Acidentário Previdenciário FISPQ Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho GLP Gases Liquefeitos de Petróleo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBUTG Índice de Bulbo Úmido Temperatura de Globo INSS Instituto Nacional do Seguro Social INMETRO Instituto Nacional de Metrologia,…

técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais de baixa renda favorecidos, especialmente na propositura de ações de usucapião, especialmente nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS). IV. Instrumentos tributários e financeiros: a. Tributos municipais; b. Taxas e tarifas públicas; c. Contribuição de Melhoria; d. Incentivos e benefícios fiscais; V. Instrumentos jurídico-administrativos: a. Servidão Administrativa e limitações administrativas; b. Concessão, Permissão…

acusação. Descabimento. Descaminho. Valor do tributo suprimido inferior a vinte mil reais. Insignificância. Concessão da ordem de ofício. (...). Em matéria de aplicação do princípio da insignificância às condutas, em tese, caracterizadoras de descaminho (art. 334, caput, segunda parte, do CP), o fundamento que orienta a avaliação da tipicidade é aquele objetivamente estipulado como parâmetro para a atuação do Estado em matéria de execução fiscal: o valor do tributo devido. A atualização,…