Glp Tributos Que Incidem

operação e dos percursos a serem cumpridos. IA R São equipamentos para transporte horizontal de cargas rebocáveis com O capacidade até 25 toneladas. Os motores podem E L L T ser elétricos, à combustão (diesel, gasolina, GLP, U GNV) ou híbrido (diesel e elétrico). O engate S É traseiro pode ser manual ou hidráulico. O operador N O pé ou sentado. Podem atingir velocidades de até 18 km/hora e ser equipado com as mais diversas C J …

características inerentes a uma atividade de serviço, o desenvolvimento de software é pouco afetado por políticas de incentivos fiscais voltadas à indústria eletroeletrônica, tais como a redução de impostos federais indiretos, pois incidem sobre a atividade tributos estaduais e municipais importantes. Além disso, o sistema de preferências na compra de bens de informática hoje adotado pelo governo não beneficia os programas de computador nacionais, pois admite práticas de venda casada…

Elétrica Gás Nuclear Gás substitui carvão facilmente para geração de eletricidade e requer equipamentos menos intensivos em capital A maior parte das nações desenvolvidas tem extensas reservas e redes de distribuição de gás Crescimento de GLP será substancial, facilitando seu transporte e comercialização Gás natural produz menor quantidade de resíduos tóxicos que petróleo ou carvão Carvão é principal fonte de energia elétrica e será a principal fonte substituída…

despossuídos e que grande parte dos recursos assim utilizados vieram do FGTS, espécie de seguro desemprego que ‘flexibilizou’ as relações de trabalho no mercado formal, promovendo a rotatividade no emprego e barateando as demissões. Sobre esse fundo incidem juros abaixo dos de mercado. Os trabalhadores subsidiaram um dos capítulos mais vergonhosos das políticas públicas brasileiras, no qual a concepção, o superfaturamento e o uso do dinheiro público para fins privados se…

muitas catástrofes abalam a dinâmica industrial (Minamata, Donora, Feyzin, Torrey Canyon etc.) Porém, apesar de a mídia difundir as imagens dessa nova dramaturgia planetária, os acidentes mantêm uma dimensão local e são apenas percebidos como um tributo a pagar pelo crescimento do bem-estar material das sociedades. Em 1969 descobrimos a terra. O homem projetado no espaço se torna em um semideus. Essa imagem também devolve ao homem a imagem de sua origem, de sua condição, de sua…

pagamento. Com a nova política o período foi flexibilizado e varia de dois a oito anos, e até oito anos para recolhimento. O imposto que incide sobre energia elétrica acompanha a mesma lógica. Além disso, o mesmo benefício poderá ser concedido para o tributo incidente sobre o uso do gás natural. Outra alteração inovadora é a possibilidade de beneficiar com dilação de ICMS indústrias que estejam em recuperação judicial. 2.6 REGIME FISCAL O Regime Fiscal da ROTOCAMP será o Lucro…

custo financeiro, etc. ? Qual o lucro líquido que seria gerado com a implantação do imaginário loteamento, dentro do conceito de valor presente. É viável, sob o prisma econômico, a implantação de loteamento na área objeto do litígio? Justificar. Incidem na área restrições previstas no artigo 3o. da Lei 6.766/79 ? Qualificá-las e quantificá-las, justificando. Os autores ou seus antecessores requereram ao poder público a aprovação de projeto de loteamento anteriormente à criação da unidade…

ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto: I - às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e III - às…

econômica, indicando para o Estado e para a iniciativa privada o direcionamento que devem seguir na consecução de seus objetivos. 79. (CESPE/AGU – Procurador Federal/2002) As políticas de incentivo fiscal, que importam a aplicação do valor de um tributo devido em uma atividade econômica qualquer, têm natureza de política econômica, destinada ao desenvolvimento de determinado setor. 80. (CESPE/AGU – Procurador Federal/2002) Em razão do princípio da função social da propriedade…

meio de vasilhames, recipientes ou embalagens reutilizáveis. Gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP). Diretrizes relativas à requalificação dos botijões. (...) O texto normativo questionado contém diretrizes relativamente ao consumo de produtos acondicionados em recipientes reutilizáveis – matéria em relação à qual o Estado-membro detém competência legislativa (art. 24, V, da CB). Quanto ao GLP, a lei impugnada determina que o titular da marca estampada em vasilhame, embalagem ou…