Glp Tributos Que Incidem

(Lei nº 10.865, art. 17) 11.11.6.1 – Quando Destinados à Revenda 11.11.7 – Crédito no Caso de Importação por Conta e Ordem de Terceiros (Lei nº 10.865, art. 18) 11.11.8 – Crédito Presumido – Selos de Controle 11.12 – Administração do Tributo (Lei nº 10.865, art. 20) 23 760 760 761 762 765 766 785 785 789 790 791 795 797 798 798 798 798 798 799 799 800 800 801 802 802 802 804 805 805 V – Imposto de Renda na Fonte – Carnê-Leão – Ganhos…

poços até o Pólo Arara, onde é realizado o processamento do petróleo, gás natural e GLP (gás de cozinha). Acompanhados de um rigoroso controle de qualidade, o petróleo e o GLP seguem ao longo de 285 quilômetros de extensão dos dutos, ligando a área de produção em Urucu ao Terminal de Solimões, localizado a 16 quilômetros da sede do município de Coari. Nesse terminal, às margens do rio Solimões, o óleo e o GLP são embarcados em navios petroleiros (para óleo) e navios butaneiros ou…

1 Isenção São isentas das contribuições as receitas decorrentes da venda de energia elétrica pela Itaipu Binacional. (Lei nº 10.925/2004 , art. 14 ) Sumário 3.2 Não incidência Sumário 3.2.1 Exportação As contribuições não incidem sobre as receitas decorrentes das seguintes operações: a) exportação de mercadorias para o exterior; b) prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; Nota

que existe cartelização nesse setor vem da percepção de que os preços das empresas concorrentes se assemelham muito. O setor tem como principal fornecedor (mais de 95%) a Petrobras, que pratica o mesmo preço para todos os seus distribuidores. Os tributos são os mesmos. Os custos que podem variar são os administrativos, frete, envasamento e outros menos representativos. Os preços do gás de cozinha são tão similares entre si como são os da gasolina, do arroz, do feijão e do café.…

........................................................................... 64 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Benefícios previdenciários e respectivas carências ................................................ 41 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Tributos do Empreendedor Individual .................................................................... 28 Tabela 2 - Custo salário contratação funcionário ..................................................................... 31 Tabela 3 –…

Apurando-se qualquer irregularidade a declaração não será aceita, ficando o contribuinte sujeito a providenciar as correções necessárias. 2.11 – Revisão Posterior à Entrega A DIPJ será revisada em procedimento de auditoria interna. As diferenças de tributos e/ou contribuições apuradas serão exigidas por meio de auto de infração, observado o disposto na IN SRF n° 94, de 24 de dezembro de 1997, e IN SRF n° 77, de 24 de julho de 1998. 2.12 – DIPJ de Ano-Calendário Anterior…

componente predominante no gás natural combustível, hoje importado da Bolívia pelo Brasil e usado para geração de eletricidade, abastecimento de veículos automotores, geração de calor em indústrias e abastecimento doméstico e comercial em substituição ao GLP (gás liquefeito de petróleo). O biogás é formado a partir da degradação da matéria orgânica. Sua produção é possível a partir da reação de uma grande variedade de resíduos orgânicos como lixo doméstico, resíduos de atividades…

........................................................................... 64 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Benefícios previdenciários e respectivas carências ................................................ 41 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Tributos do Empreendedor Individual .................................................................... 28 Tabela 2 - Custo salário contratação funcionário ..................................................................... 31 Tabela 3 –…

característica da carga movimentada. Pelo exposto, é evidente o excesso de processos burocráticos para a realização do transporte. Tributos Um dos principais entraves ao transporte por cabotagem é a alta tributação incidente nesse modal , tanto sobre a prestação do serviço quanto sobre a carga, o que acaba reduzindo sua competitividade. Os tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis e o valor do frete, além das taxas relacionadas à carga transportada, estão entre os mais…

fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de retornarem ao País. Art. 2º. As contribuições instituídas no art. 1º desta Lei não incidem sobre: I - bens estrangeiros que, corretamente descritos nos documentos de transporte, chegarem ao País por erro inequívoco ou comprovado de expedição e que forem redestinados ou devolvidos para o exterior; II - bens…