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1-Histórico da cabotagem brasileira

Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país ou entre um porto marítimo e um fluvial.
O termo cabotagem é derivado do nome da família do navegador veneziano do século XVI Sebastião Caboto, que explorou a costa da América do Norte ao margea-lá da flórida a foz do rio são Lourenço, atual Canadá.
Na América do Sul, Caboto a serviço da Coroa da Espanha, em 1527 adentra o rio da Prata pelo litoral em busca da mítica Serra da Prata, numa expedição que prolongou até 1529.
Por esses feitos na navegação costeira e em sua homenagem, a estratégia da navegação, costeando o litoral recebeu o nome de cabotagem.
A cabotagem no Brasil deu-se início com a chegada dos portugueses, naquela época a cabotagem era a única forma de interligar os portos brasileiros para realizar atividades comerciais internas.
No período colonial, Portugal explorava os recursos existentes no Brasil, mas não realizava investimentos em infraestrutura.
Essa foi uma época de estagnação econômica da colônia caracterizada por políticas que limitavam o seu desenvolvimento, como o monopólio do comércio e da navegação por embarcações portuguesas.
Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, esse quadro mudou consideravelmente.
Em 1808 com a promulgação do decreto de Abertura dos Portos as Nações Amigas, teve o fim do monopólio comercial de Portugal sobre o Brasil e o comércio internacional livre, só assim então a indústria naval começou a se desenvolver, o que levou o governo Imperial a implantar linhas regulares de cabotagem para o transporte de passageiro e correspondências públicas ou particulares.
Em 1860 foi assegurado as embarcações nacionais a realização do transporte de cabotagem por meio de decreto.
Em 1866 foi a vez das embarcações estrangeiras, usando o argumento de que a circulação de mercadorias era insatisfatória e não estava atendendo a demanda, quando era realizada apenas por brasileiros.
No fim do século XIX, o