Glp Tributos Que Incidem

de Importação por Conta e Ordem de Terceiros (Lei nº 10.865, art. 18) ............................................................... 11.11.8 – Crédito Presumido – Selos de Controle ....................................... 11.12 – Administração do Tributo (Lei nº 10.865, art. 20) ......................... 647 662 662 665 666 667 670 673 673 674 674 674 674 675 675 676 676 677 678 678 679 681 681 682 V – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis…

(Lei nº 10.865, art. 17) 11.11.6.1 – Quando Destinados à Revenda 11.11.7 – Crédito no Caso de Importação por Conta e Ordem de Terceiros (Lei nº 10.865, art. 18) 11.11.8 – Crédito Presumido – Selos de Controle 11.12 – Administração do Tributo (Lei nº 10.865, art. 20) V – Imposto de Renda na Fonte – Carnê-Leão – Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos 1 – IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA 1.1 – Incidência 1.1.1 – Trabalhadores…

substituibilidade dos produtos são fatores delimitadores do mercado relevante. Os mercados relevantes de distribuição de combustíveis no Brasil são, em geral, segmentados por produto (gasolina, diesel, etanol hidratado, gás liquefeito de petróleo - GLP e gás natural veicular - GNV) e por estados da federação (em alguns casos, entretanto são agregados dois ou mais estados em um mesmo mercado relevante10). Já os mercados relevantes de revenda de combustíveis são em geral definidos…

com a responsabilidade social? A empresa não age sozinha. Necessita da colaboração de vários parceiros, para atender e alcançar os seus objetivos econômicos, sociais e ambientais. Ao exercer sua função econômica, a empresa estabelece ações que incidem direta e indiretamente na vida das pessoas e do ambiente que a rodeia. Nesse sentido, a dimensão social e ambiental é algo intrínseco a sua atividade, uma vez que exerce grande influência sobre a vida das pessoas e sobre o meio…

ASSUNTO: SUPERMERCADO DATA DA ATUALIZAÇÃO: 31/08/2006 Esclarecimentos Tributários Setor/Atividade: Comércio. Tipo de negócio: Supermercado. Principais tributos instituídos em lei: IRPJ, PIS, COFINS, CONTRIBUIÇAO SOCIAL SOBRE O LUCRO, ICMS. Estão relacionados acima tributos instituídos em lei por setor de atividade. Outros tributos serão devidos, conforme situações peculiares ou atividades/operações definidas, cujo tratamento diferenciado deverá ser verificado caso a caso.…

contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária; b) álcool para fins carburantes; c) referidos no § 1o do art. 2o da Lei 10.833/2003[->37] (gasolinas, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) derivado de petróleo e gás natural; produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal; máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00,…

como receita, inclusive os derivados de empreendimento objeto de Sociedade em Conta de Participação (SCP); e VII - das receitas decorrentes das vendas de bens do ativo permanente. 7. NÃO-INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS As contribuições não incidem sobre o faturamento correspondente a vendas de materiais e equipamentos, bem assim da prestação de serviços decorrentes dessas operações, efetuadas diretamente à Itaipu Binacional (Instrução Normativa SRF nº 247/2002, art. 44, I). 8.…

Diferenciadas (Lei nº 10.865, art. 17) 11.11.6.1 – Quando Destinados à Revenda 11.11.7 – Crédito no Caso de Importação por Conta e Ordem de Terceiros (Lei nº 10.865, art. 18) 11.11.8 – Crédito Presumido – Selos de Controle 11.12 – Administração do Tributo (Lei nº 10.865, art. 20) 760 760 761 762 765 766 785 785 789 790 791 795 797 798 798 798 798 798 799 799 800 800 801 802 802 802 804 805 805 23 V – imposto de renda na Fonte – Carnê-leão – Ganhos de Capital na Alienação…

de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. FGV - Fundação Getulio Vargas. GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. 7 GPS - Guia da Previdência Social. GLP - Gás liquefeito de petróleo. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e …

oportunidades para se desenvolver, dado seu amplo mercado potencial. Os dois últimos capítulos do livro são dedicados a estudos da incidência tributária sobre a indústria naval, a saber: Tributação na indústria de construção naval brasileira: peso dos tributos sobre preço de naviotanque e plataforma offshore; e, com base em comparações internacionais, Estrutura de custos e tributação na indústria de construção naval: comparando Coreia do Sul, China e Brasil. Como desdobramentos para…