Glp Tributos Que Incidem

80 Figura 20 – Consumos SGCIE e CELE vs. Consumos de Energia Final.................... 92 Figura 21 - Isenção das taxas de ISP – valor global aproximado ............................. 92 8  Índice de Tabelas Tabela 1 – Tributos com relevância ambiental em 2012............................................. 24 Tabela 2 – Variações esperadas da receita fiscal ....................................................... 32 Tabela 3 – Destino da receita fiscal…

prioridades nele contidas. § 2o Todos os planos e projetos de iniciativa pública ou privada que interferem na produção e na gestão do território municipal e das áreas urbanas de Panambi submetem-se a esta Lei. § 3º As disposições deste Plano Diretor incidem sobre a totalidade do território municipal. § 4º Integram esta Lei os seguintes Mapas e Anexos: I - Mapa 1 - Panambi – Ordenamento Físico-Territorial: Macrozoneamento e Sistema Viário Municipal II - Mapa 2 - Panambi –…

aprovação do projeto de loteamento, deverão ser apresentados à Prefeitura Municipal de Belém desenhos, memorial descritivo e avaliação de impacto ambiental, acompanhados do título de propriedade, certidão negativa de ônus reais e certidão negativa de tributos municipais relativos ao imóvel. § 1º. Os desenhos conterão pelo menos: I - a subdivisão de quadras em lotes, com as respectivas dimensões e numeração; II - a definição de vias e suas denominações; III - as dimensões lineares e…

poluição do solo e subsolo; II - coletar e remover resíduos sólidos urbanos domiciliares, quando for o caso; III – proceder à remoção de resíduos de estabelecimentos não residenciais, em horários apropriados e, mediante pagamento de preço público ou tributo para transporte de materiais ou substâncias perigosas ou que causem risco à saúde; V - fiscalizar as empresas que executam serviços de remoção de resíduos sólidos urbanos; V – incentivar a comercialização dos produtos e subprodutos,…

g) conferir cálculos de reajustamento aplicados sobre as medições e avaliar a pertinência dos índices de reajuste adotados; h) analisar os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro eventualmente existentes; i) verificar se as retenções de tributos foram efetuadas nos termos da legislação aplicável; j) examinar as folhas de pagamento específicas da obra, acompanhadas das respectivas GFIP, exigidas por força dos arts. 326 a 334 da Instrução Normativa RFB 971/2009; k) verificar…

de grãos e pastagens. • Desenvolver equipamentos para uso de biogás como fonte de calor para aquecimento do ambiente interno das instalações para criação de suínos e aves, em substituição a GLP e lenha. • Desenvolver equipamentos para uso de biogás como fonte de calor na secagem de grãos, em substituição a GLP e lenha. • Desenvolver equipamentos para comprimir e transportar biogás a baixa pressão. • Desenvolver máquinas e equipamentos tendo como fonte de energia o biogás, para transporte…

como, aos Municípios, uma parcela da arrecadação dos Estados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. A) Se a União instituir taxa não-prevista na Constituição - não-cumulativa e com base de cálculo e fato gerador diversos dos tributos ali disciplinados -, vinte por cento do produto da arrecadação pertencerão aos Estados e ao Distrito Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de…

como, aos Municípios, uma parcela da arrecadação dos Estados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. A) Se a União instituir taxa não-prevista na Constituição - não-cumulativa e com base de cálculo e fato gerador diversos dos tributos ali disciplinados -, vinte por cento do produto da arrecadação pertencerão aos Estados e ao Distrito Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de…

.............................................................................................. 3744-10 Finalizador de vídeo .................................................................................................... 3744-15 FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ............................................. 2544 FISCAIS E COBRADORES DOS TRANSPORTES COLETIVOS ................................ 5112 Fiscal de aviação civil (FAC) ......................................................

950 4.073 4.197 4.259 Óleo Comb. 23.879 26.436 28.849 27.915 29.709 28.229 27.142 27.780 28.783 29.288 28.897 30.776 32.007 31.824 31.666 31.865 32.939 34.082 35.144 35.785 36.354 37.174 37.810 38.625 39.347 39.404 GLP Nafta Queros. 871 925 1.035 945 956 987 1.175 1.327 1.534 1.838 2.111 2.471 3.383 3.586 3.733 3.865 3.956 3.866 4.010 4.158 4.258 4.425 4.595 4.771 4.951 5.062 2.445 2.158 2.224 2.423 2.143 2.055…