Quesitos

QUESITOS PARA PERÍCIA AMBIENTAL I. A QUESITAÇÃO GENÉRICA I.1. Identificação da área I.2. Identificação do dano I.3. Nexo de causalidade I.4. Possibilidade de recuperação do meio ambiente I.5. Outras considerações II. AVALIAÇÃO MONETÁRIA DE IMPACTOS AMBIENTAIS III. Compromisso Perito IV. CONTAMINAÇÃO DE SOLO – VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL V. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL VI. CRIMES CONTRA A FAUNA VII. CRIMES CONTRA A FLORA VIII. CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL IX. DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS IX.1. DA PRÉVIA DESTINAÇÃO ECONÔMICA DA GLEBA IX.2. DA POSSE IX.3. DA VALORAÇÃO X. DESMATAMENTO – APP – RESERVA LEGAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO XI. EMPREENDIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS SEM LICENÇA – ART. 60 XII. MINERAÇÃO XIII. Poluição Criminal XIV. POLUIÇÃO DO AR XV. POLUIÇÃO HÍDRICA XVI. POLUIÇÃO SONORA XVII. QUESITOS LOTEAMENTO INTRODUÇÃO QUANTO AOS REQUISITOS URBANÍSTICOS DO LOTEAMENTO QUANTO AO PROJETO DO LOTEAMENTO CONCLUSÃO XVIII. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) XIX. RESÍDUOS URBANOS – DESTINAÇÃO FINAL XX. QUESITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL XX.1. Queimadas XX.2. Desmatamento XX.3. Transporte de madeira XX.4. Depósito de madeira

XX.5. Madeireiras XX.6. Drenagem de banhados XX.7. Barramento de curso d’água XX.8. Dique ou taipa em curso d’água XX.9. Canal aberto em curso d’água XX.10. Mineração XX.11. Mineração por dragagem de sedimentos em sistemas fluviais ou lacustres XX.12. Resíduos sólidos XX.13. Resíduos Industriais e Efluentes Líquidos XX.14. Emissões Atmosféricas XX.15. Resíduos Sólidos XX.16. Quesitos engenhos XX.17. Derramamento de produtos químicos XX.18. Postos de combustíveis XX.19. Suinocultura XX.20. Esgotamento Sanitário XX.21. Resíduos sólidos urbanos XX.22. Mortandade de peixes XX.23. Poços de captação de água subterrânea (rasos ou artesianos) XX.24. Loteamentos XX.25. Obras públicas XX.26. Obras particulares XX.27. Poluição sonora XX.28. Agrotóxicos XX.28.1. Deriva Terrestre XX.28.2. Deriva por