Quesitos
TOXICOMANIA
(Além desses quesitos, a autoridade poderá oferecer outros que julgar convenientes para maior esclarecimento do fato).
1o) o examinado apresenta sintomas de toxicomania?;
2o) Qual a substância de que faz uso?;
3o) Podem informar se o examinado fez uso recente de qualquer tóxico?; e
4o) Qual o prazo necessário de internação do examinado, para o seu restabelecimento?. Local,
Há outras informações ou esclarecimentos que os senhores peritos entendam necessárias ? Quais?
QUESITOS FORMULADOS PELO JUÍZO
PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA
À época dos fatos descritos na denúncia, era o acusado, em razão da dependência, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento? (Resposta especificada)
À época dos fatos descritos na denúncia, era o acusado, em virtude de estar sob o efeito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica proveniente de caso fortuito ou força maior, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? (Resposta especificada)
À época dos fatos descritos na denúncia o acusado, em razão da dependência, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? (Resposta especificada)
À época dos fatos descritos na denúncia, o acusado, em virtude de estar sob o efeito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica proveniente de caso fortuito ou força maior, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? (Resposta especificada)
O periciado apresenta sinais ou