Gestão Por Competências Federal

PROJETO: IDENTIFICAÇÃO DE MODELOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA (EXECUTIVO FEDERAL) EXECUTOR: José Leovegildo Oliveira Morais COLABORADOR: Dalmácio José de Souza Madruga SUPERVISOR : José Carlos Soares de Azevedo ENTIDADE RESPONSÁVEL: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF RELATÓRIO FINAL Brasília, 30 de agosto de 2001 INDÍCE ASSUNTO PÁGINA I - INTRODUÇÃO 2 II - NORMAS REGULADORAS DE

REVISTA ADMINISTRAÇÃO EM DEBATE N.03 MAIO 2009 ARTIGO MOTIVAÇÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS: UM RE PENSAR DA GESTÃO DE PESSOAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS A PARTIR DO DECRETO 5.707/2006 Alberto Carlos Teixeira Alvarães CRA-RJ 20-52277-1 Mestre em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Especialista em Filoso a e Existência pela Universidade Católica de Brasília e em Pedagogia Empresarial pela…

6 3. Guia Básico para Gestão nos Municípios 6 3.1. O Município e o Prefeito(a) no Ambiente Constitucional 6 4. A Organização Governamental Brasileira e a Competência Municipal 8 4.1. O Governo Federal

Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Araraquara. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Araraquara 2009 Sumário 1. Introdução 4 2. Objeto, objetivo e metodologia 6 3. Secretaria da Fazenda 7 4. Tributos de Competência Municipal 8 IPTU 8 Imposto sobre a Transmissão de Inter-vivos 10 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 12 Taxas 14 Contribuição de Melhoria 16 5 . Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 4320/64 18 6. No caminho…

Grupo de Trabalho TCU/MD Capacitação em Gestão e Controle de Projetos Estratégicos de Defesa Grupo Temático: Legislação Disciplina: Legislação Básica Aplicável aos Projetos Estratégicos do Ministério da Defesa SUMÁRIO DA DISCIPLINA Objetivo: a disciplina tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o arcabouço normativo que suporta a formulação, o planejamento, a execução, o monitoramento e o controle dos projetos estratégicos do Ministério da Defesa, com vistas a promoção do…

dar-lhe apoio nas guerras e pagar-lhe tributos, em troca de proteção. ESTADO MODERNO ABSOLUTISTA: no que se refere ao exercício do poder político, é a organização em que se completa os processos de: - concentração: confluência dos instrumentos de gestão nas mãos do soberano; - centralização: eliminação ou subordinação dos ordenamentos jurídicos inferiores; - despersonalização: passagem das relações de comando e obediência entre indivíduos para relações de comando e obediência…

12, 13, 14 e 15 de julho de 2005, no uso da competência que lhe conferem os incisos II,V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n. º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS, anexa, e encaminhá-la ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, titular do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da…

Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância Gestão estratégica de pessoas e planos de carreira Versão para impressão MÓDULO 1 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS Atualizado em: out/2007 Copyright 2006 – Enap e Uniserpro – Todos os direitos reservados. Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..............................................................................................

A Secretaria da Receita Federal do Brasil A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é órgão específico e singular da estrutura do Ministério da Fazenda. Ela é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. Além de atuar no combate e na prevenção aos ilícitos fiscais e aduaneiros como sonegação fiscal, contrabando,…

o planejamento tributário, gerenciar riscos tributários, formular e acompanhar indicadores de desempenho, garantir o cumprimento das obrigações acessórias, assegurar o grau de certeza das informações tributárias e minimizar o custos e riscos da gestão tributária. Palavras-chave: Princípios Contábeis, Governança, Contabilidade 2 ABSTRACT Entity intends to present the work as science book, its principles and norms contribute to the governance Tax, how the records of…