Legislação Tributária

ÍNDICE
1. Democracia Pressupõe Informação: Povo Esclarecido é mais Responsável Próprio pelo seu Próprio Destino. Paginas:
1. Introdução 2
1.1. O analfabeto político 3
1.2. Música: Apesar de você – Chico Buarque 3
1.3. Apesar de Você: A realidade em versos 5
1.4. Filmes curta metragem – A Ilha das Flores 5
2. Reflexão 6
3. Guia Básico para Gestão nos Municípios 6
3.1. O Município e o Prefeito(a) no Ambiente Constitucional 6
4. A Organização Governamental Brasileira e a Competência Municipal 8
4.1. O Governo Federal 8
4.2. O Governo Estadual 10
4.3. O Governo Municipal 10
5. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 10
5.1. Coordenadoria de Planejamento 11
5.2. Programa de Metas 2013-2016 11
6. Quem Financia o Estado? 12
6.1. O Brasil precisa de qualidade no gasto público 13
7. Bibliografia
7.1 Conclusão 14

1.Introdução
Esse