Gestão Por Competências Federal

2013 / 2015 Versão 1.0 PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff Linhares MINISTRA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Ministra Miriam Belchior SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Delfino Natal de Souza DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO João Batista Ferri de Oliveira DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Corinto Meffe DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REDE Jacob Batista de Castro Junior EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA EGTI:…

FACULDADES COC FACULDADE INTERATIVA COC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS: NOVOS PARADIGMAS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Tatiana Octaviano Santa Rita do Passa Quatro 2009 Tatiana Octaviano GESTÃO DE PESSOAS: NOVOS PARADIGMAS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Relatório de Estágio Supervisionado I, apresentado à Faculdade Interativa COC, no Curso de Administração, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração. Santa Rita do Passa…

da informação. 2. Governança. 3. Tribunal de Contas – Gestão - Brasil. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa APRESENTAÇÃO A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) é uma unidade especializada do Tribunal de Contas da União (TCU), criada em agosto de 2006 para acompanhar o uso dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) na Administração Pública Federal (APF). Entre suas competências estão: realizar auditorias específicas;…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 24 A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, É DE FATO, FACULTATIVA? EXPLIQUE. FRANKLIN SOUSA SILVA ITABUNA/BAHIA 2015 1. INTRODUÇÃO A estrutura rígida da Carta Magna limitou o poder derivado para expedir regras tributárias. Repartiu entre os entes políticos a incumbência legal para criar tributos especificamente, entendida como competência tributária. Questiona-se então se esta competência para criar tributos é ato facultativo…

Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE – LEGISLAÇÃO – BRASIL. 2. MEIO AMBIENTE – BRASIL – PRESERVAÇÃO. 3. LICENÇAS AMBIENTAIS – BRASIL – JURISPRUDÊNCIA. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – BRASIL. 5. GESTÃO AMBIENTAL – BRASIL. I. Carvalho, José Carlos. II. Título. CDU 349.6 CDD 344.046 PeR – BPE 13-378 DIRETORIA DA ABEMA CONSELHO FISCAL CONSELHO DIRETOR Gean Loureiro - SC Membro Titular Napoleão Casado - AL Membro Suplente Hélvio…

OS DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MICHELLE AURELIO DE CARVALHO 1 1 – Introdução A República Federativa do Brasil é formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, todos entes autônomos, dotados de competências próprias. Destarte, a inclusão dos Municípios como parte integrante e autônoma da República traduziu-se em grande avanço, equilibrando a Federação e fortalecendo a democracia ao conferir a estes entes uma gama de atribuições para melhor servir à…

fauna, a flora, solo, sobsolo, oceanos e vários outros recursos até entao "desprotegidos" passando a serem objetos passiveis de protecao pelo Ordenamento jurídico). Assim de um modo de vista político e econômico a PNMA trouxe um novo critério de gestao de meio ambiente, que abrange nao só a questao natural, mas também engloba a soberania dos povos e a dignidade da pessoa humana, no sentdio de proteger o meio ambiente como verdadeira riquesa histórica, cultural e economica de uma nação,…

EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA 4 3 CONTEXTO HISTÓRICO 5 4 FUNDAMENTOS DE EXCELÊNCIA GERENCIAL 8 4.1 Pensamento sistemico 8 4.2 Aprendizado organizacional 8 4.3 Cultura da inovação 8 4.4 Liderança e constância de propositos 8 4.5 Gestão baseada em processos e informações 9 4.6 Visão de futuro 9 4.7 Geração de valor 9 4.8 Comprometimento das pessoas 9 4.9 Foco no cidadão e na sociedade 10 4.10 Resenvolvimento de parceirias 10 4.11 Responsabilidade social 10 4.12 Controle social 10 4.13…

pelo Decreto nº 7.430, de 2011) Vigência IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos; V - estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária; VI - subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e…

CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA I PROFESSOR: ROGÉRIO DUARTE - A importância do entendimento do Sistema Tributário Nacional. - Normas Gerais de Direito Tributário inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário. AULA 1 1. O Sistema Tributário Nacional 1.1 Princípios Gerais 1.2 Competência Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 1.3 Reserva da Lei Complementar em matéria tributária 1.4 As espécies tributárias: Impostos, taxas,…