Gestão Por Competências Federal

GESTÃO DE PESSOAS NO Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Publica (GPU 0038) – Gestão de Pessoas 27/06/2012 RESUMO Sabemos que a Administração Pública esta passando por varias transformações em sua estrutura, com o objetivo de buscar melhor eficiência nas tomadas de decisões, já que o modelo utilizado anteriormente se apresentava ineficiente para suprir as necessidades atuais. Dessa forma este trabalho tem como objetivo…

CFESS/CRESS ao debate sobre definição de Trabalhadores da Assistência Social Versão preliminar Brasília, 22 de setembro de 2010 Conselho Federal de Serviço Social Conselhos Regionais de Serviço Social Trabalhar na Assistência Social em defesa dos direitos da Seguridade Social 1) Apresentação1 O Conjunto CFESS-CRESS, composto pelo Conselho Federal de Serviço Social, por 25 Conselhos Regionais de Serviço Social e por 02 Seccionais de Base Estadual, congrega hoje (setembro de…

valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público) e Decreto nº 6.029/2007 (Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal) . 5.2. Lei nº 8.112/1990 e alterações - regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação de cargos, responsabilidades, penalidades. 5.3. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. …

Gestão de pessoas na administração pública: o desafio dos municípios Inês Maria Picoli Gemelli* Eliane Salete Filippim** Resumo A administração pública visa a atender ao interesse público e às necessidades sociais, utilizando para isso a estrutura administrativa, de forma direta ou indireta, bem como os meios que a legislação permite. Para cumprir sua função administrativa, visando ao interesse público, o Estado se vale de certas prerrogativas que a lei lhe assegura; entretanto, tais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Thaena Larissa Maramalde Monteiro Projeto de qualificação apresentado ao curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade…

Gestão de Pessoas na Administração Pública: o Desafio dos Municípios Inês Maria Picoli Gemelli ¹ Eliane Salete Filippim ² RESUMO A Administração Pública visa atender o interesse público e às necessidades sociais, utilizando para isso da estrutura administrativa, de forma direta ou indireta, bem como dos meios que a legislação permite. Para cumprir sua função administrativa, visando o interesse público, o Estado se vale de certas prerrogativas que a lei lhe assegura,…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO TURNO NOITE GESTÃO TRIBUTÁRIA MARCELO FEITOSA DE GOES RIO DE JANEIRO SETEMBRO 2013 MARCELO FEITOSA DE GOES Matrícula 2011.180.231 ESTUDO ORIENTADO 1 Este trabalho constitui requisito parcial avaliativo da disciplina regulamentações do trabalho no campo da gestão, cuja orientação foi realizada pela Professora Lismari…

GESTÃO INTEGRADA, PARTICIPATIVA E DESCENTRALIZADA DAS ÁGUAS Sandra Akemi Shimada Kishi Procuradora Regional da República Mestra em direito ambiental Professora convidada no curso de especialização em direito ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP 1. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil O art. 21, XIX da Constituição Federal prescreve a competência da União para “instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos” e…

paralelo entre as competências constitucionais em matéria ambiental e a Lei Complementar 140. As competências ambientais constitucionais estão abrangidas impreterivelmente por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Aos entes federados cabe atuar materialmente a fim de garantir a proteção ambiental. Os entes federados possuem competências comum e concorrente e desta forma devem atuar em uma efetiva cooperação. A Constituição Federal tratou das competências…

objetivou realizar uma comparação entre o SNC criado pela EC nº 71/12, com o SUS, identificando semelhanças e diferenças no funcionamento, estrutura, princípios, diretrizes, competências e âmbito de atuação dos agentes envolvidos. O SUS desde sua implementação vem sofrendo avanços, correções e amadurecimento nos planos de atuação e gestão, por meio da cooperação que produziu desde sua criação. A comparação emerge porque a EC nº 71 estabeleceu o marco legal de coordenação e articulação…