Gestores Do Sus 5

Pacto em Defesa do SUS O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas, no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. Uma das prioridades deste Pacto é implementar um projeto permanente de mobilização social, com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como…

E SUAS EXIGENCIAS.............................................5 2.1 Dificuldades....................................................................................................5 2.2 Pacto pela vida...............................................................................................5 2.3 Pacto em defesa do SUS...............................................................................5 2.4 Pacto de gestão do SUS...............................................................

Sumario: 1 Introdução............................................................................ 4 2 Norma Operacional Básica................................................... 5 2.1 NOB 91.............................................................................. 5 2.2 NOB 93.............................................................................. 6 2.3 NOB 96............................................................................... 7 3 Conclusão......

2 A Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 2.1 Introdução 2.2 Os gestores do SUS em cada esfera de governo 2.3 Atribuições comuns e competências específicas de cada esfera de governo na gestão do SUS 2.3.1 Competência da União. 2.3.2 Competências do Estado. 2.3.3 Competências do Município. 2.4 Participação da Comunidade na gestão do SUS 2.5 Órgãos colegiados de representação política do SUS 2.5.1 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) 2.5.2 Conselho…

que citada a fonte. 2 Sumário Apresentação / 5 Introdução / 7 1 O contexto de surgimento do Pacto pela Saúde /8 1.1 O Pacto pela Saúde e as novas exigências do SUS / 9 2 Dimensões do Pacto pela Saúde: pacto pela vida, pacto de gestão e pacto em defesa do SUS / 11 3 Temas relevantes do Pacto pela Saúde 3.1 Atenção Básica / 15 3.2 Regionalização / 18 3.3 Financiamento / 23 4 A participação da comunidade no exercício do controle social 5 O processo de construção e transição do…

CAPA FRENTE E VERSO.indd 3 21/6/2006 16:41:47 Apresentação “Entendendo o SUS” é a primeira publicação do Ministério da Saúde que tem como finalidade reunir informações essenciais sobre o Sistema Único de Saúde aos jornalistas e demais profissionais de comunicação que trabalham na cobertura de temas que envolvem a saúde pública no Brasil. Como se trata de um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples…

Sistema Único de Saúde - SUS Norma Operacional Básica do SUS NOB-SUS 01/96 “Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão” BRASÍLIA/DF Publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................................1 2. FINALIDADE........................................................................

Perspectivas E Desafios Catiane Peron1 1.INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo será discorrer criticamente sobre a auditoria frente ao Pacto de Gestão do SUS, além de fazer algumas abordagens sobre auditoria; apresentar as diretrizes estabelecidas pelo Pacto de Gestão da Saúde; discutir sobre o papel da auditoria frente ao Pacto de Gestão do SUS, ressaltando a sua possível contribuição na garantia de maior eficiência, eficácia, resolutividade e economicidade das ações em Saúde Pública.…

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SUS • LEGISLAÇÃO BÁSICA • PRINCÍPIOS E DIRETRIZES • INSTÂNCIAS GESTORAS EDECISÓRIAS A constituição da república Federativa do Brasil, no Título VIII que trata da ordem social, expressa: • I-Universalidade de acesso nos serviços de saúde em todos os níveis; • II- Integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das…

Requisitos legais do SUS com foco nas áreas de Gestão e Financiamento. Portaria n. 3252 de Dezembro de 2009 Norma Operacional Básica de 1996 A portaria GM/MS n. 2.203, de 5 de novembro de 2006, cria a norma operacional básica do SUS – NOB-SUS/96 – um dos principais instrumentos estruturantes do sus, que consolidou a politica de municipalização, estabelecendo o pleno exercício do poder municipal na função de gestor da saúde. Essa norma operacional instituiu a gestão plena do…