nob sus
Norma Operacional Básica do SUS
NOB-SUS 01/96
“Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão”
BRASÍLIA/DF
Publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................................1
2. FINALIDADE........................................................................................................................................................................1
3. CAMPOS DA ATENÇÃO À SAÚDE...................................................................................................................................2
4. SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL ...................................................................................................................................3
5. RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS ...........................................................................................................4
6. PAPEL DO GESTOR ESTADUAL.......................................................................................................................................5
7. PAPEL DO GESTOR FEDERAL..........................................................................................................................................6
8. DIREÇÃO E ARTICULAÇÃO .............................................................................................................................................8
9. BASES PARA UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE......................................................................................9
10. FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE........................................................................................11
10.1.Responsabilidades