Gestao Documental No Tcu

submissão de tais condutas à cláusula de reserva de D devem obediência ao princípio federativo, razão pela qual jurisdição. não podem investigar questões relacionadas à gestão da coisa D devem obediência ao princípio federativo, razão pela qual pública estadual, distrital ou municipal. não podem investigar questões relacionadas à gestão da coisa pública QUESTÃO 21 estadual, distrital ou municipal. QUESTÃO 21 No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, se…

PARA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Dissertação apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da UFBa como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Administração. Área: Gestão Privada. Orientador: Profa. Dra. Élvia M. Cavalcanti Fadul Salvador 2007 2 TERMO DE APROVAÇÃO ANDRÉ DOS SANTOS CERQUEIRA FATORES DETERMINANTES DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA BAHIA: AMEAÇAS PARA…

instituem tributos). A CF/88 não cria tributos, apenas outorga competência legislativa. A competência tributária é faculdade e não dever, embora a LRF estimule a criação de todos os tributos que sejam economicamente viáveis (ideia de responsabilidade na gestão fiscal). Art. 7º A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma…

...............................................165 10.5 - Avaliação dos resultados relativos ao uso da informação no setor de transportes no Brasil.......................................................168 10.6 - Percepção dos profissionais da gestão e administração do setor de transportes......................................................................177 10.7 - Análise e Resultado da pesquisa......................................................179 x CAPÍTULO 11 -…

projetos que apresentem o melhor rendimento financeiro. Necessariamente passa pelo planejamento orçamentário, sendo de extrema necessidade para as empresas, pois estes dão suporte para a tomada de decisão e eficiência na gestão dos seus recursos e como um instrumento de controle de gestão, o orçamento permite a empresa um gerenciamento central. O presente estudo foi realizado no SEST SENAT- CAPT 17 unidade de Santa Maria – RS, onde foi descrita a área de Finanças especificamente o…

colaboradores da Empresa; ações de gestão ambiental, promovendo à adequação das unidades operacionais da Companhia às exigências ambientais; projetos de alteração das instalações da Companhia com foco nas exigências e nas melhorias ambientais; as avaliações ambientais de novos empreendimentos e de passivos ambientais; os tratamentos das áreas impactadas pelas atividades da Companhia, visando sua remediação; os processos de auditoria ambiental e de sistema de gestão; na redução e…

recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU; l) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa; m) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei nº…

Serviços públicos passíveis de concessão 8.11.4.1.13 Reversão de bens 8.11.5 Permissão de serviço público 8.11.6 Concessão precedida de obra pública 8.11.7 Concessão de uso de bem público 8.11.8 Contrato de gerenciamento 8.11.9 Contrato de gestão 8.11.10 Termo de parceria 8.11.11 Parceria público-privada (PPP) 8.11.11.1 Abrangência da Lei n. 11.079/2004 8.11.11.2 Conceito e características 8.11.11.3 Diretrizes legais 8.11.11.4 Vedações à celebração de PPPs 8.11.11.5…

do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 8.4. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de endereço e telefones, durante a vigência do Concurso Público junto a Secretaria de Gestão de Pessoas / Seç Seção de Lotação e Gestão de Desempenho Desempenho, enho ou pelo email selde@treselde@tre-ma.jus.br, ma.jus.br mediante declaração assinada e datada, contendo a identificação completa do candidato, mencionando como assunto – “Ref.:…

bolsa de estudos. 8. Acompanhamento pela CAPES O acompanhamento caracteriza-se pela avaliação periódica do desempenho acadêmico do (a) bolsista durante a realização dos seus estudos com o auxílio do parceiro no exterior, além da verificação documental e análise das solicitações do (a) bolsista. 8.1 Comprovação de Chegada O (a) bolsista deverá chegar ao país de destino até, no máximo, o último dia do mês de início de vigência da bolsa. Por exemplo: se a bolsa tem vigência a…