Gestão Documental Profissional De Secretariado Executivo

Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS . . . . . . . . . . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do Centro…

DES da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego deste Ministério baixará as normas necessárias à regulamentação da utilização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Parágrafo único. Caberá à Coordenação de Identificação e Registro Profissional, por intermédio da Divisão da Classificação Brasileira de Ocupações, atualizar a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO procedendo às revisões técnicas necessárias com base na experiência de seu uso. Art. 4o Os efeitos de…

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F.…

como se obtiveram os dados necessários à realização deste estudo. Contámos desde o início com a necessidade de nos deslocarmos a Moçambique a fim de podermos, localmente, obter informação mais concreta. A pesquisa de teor mais bibliográfico e documental, em especial no que toca aquela necessária para contextualizar a nossa problemática pode ser feita, pelo menos em parte, à distância, entre Portugal e a Itália, em bibliotecas, ONGD e Centros de documentação. Sabíamos contudo que…

Do Compromisso .................................................................... 238 Título VII – Dos Atos Unilaterais Capítulo I – Da Promessa de Recompensa ..................................................... 238 Capítulo II – Da Gestão de Negócios . ............................................................ 239 Capítulo III – Do Pagamento Indevido ........................................................... 241  Capítulo IV – Do Enriquecimento sem Causa .............

Do Compromisso .................................................................... 238 Título VII – Dos Atos Unilaterais Capítulo I – Da Promessa de Recompensa ..................................................... 238 Capítulo II – Da Gestão de Negócios . ............................................................ 239 Capítulo III – Do Pagamento Indevido ........................................................... 241  Capítulo IV – Do Enriquecimento sem Causa .............

Do Compromisso .................................................................... 238 Título VII – Dos Atos Unilaterais Capítulo I – Da Promessa de Recompensa ..................................................... 238 Capítulo II – Da Gestão de Negócios . ............................................................ 239 Capítulo III – Do Pagamento Indevido ........................................................... 241  Capítulo IV – Do Enriquecimento sem Causa .............

proprietários, entretanto, não impede que lá se manifeste uma série de processos difíceis de controlar integralmente, o espírito crítico do jornalista, do radialista, do artista, enfim, dos diversos profissionais que lá trabalham. Seja por uma questão de mercado, seja pela combatividade dos profissionais, a Globo é obrigada a tolerar, ou mesmo a engolir, certas ocorrências que contrariam a filiação ideológica de seus proprietários. Isso explica porque na Globo passam filmes…

DISTÂNCIA – MÓDULO I DIREITO CIVIL - LICC – PROF. FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 6 LOCAL DE PUBLICAÇÃO DAS LEIS A lei é publicada no Diário Oficial do Executivo. Nada obsta a sua publicação no Diário Oficial do Legislativo ou Judiciário. Todavia, o termo inicial da vacatio legis é a publicação no Diário Oficial do Executivo. Caso o Município ou o Estado-membro não tenham imprensa oficial, a lei pode ser publicada na imprensa particular. Nos municípios em que não há…

proprietários, entretanto, não impede que lá se manifeste uma série de processos difíceis de controlar integralmente, o espírito crítico do jornalista, do radialista, do artista, enfim, dos diversos profissionais que lá trabalham. Sejam por uma questão de mercado, seja pela combatividade dos profissionais, da Rede Globo é obrigada a tolerar, ou mesmo a engolir, certas ocorrências que contrariam a filiação ideológica de seus proprietários. Isso explica porque na Rede Globo passa…