Gabarito De Jurisdição Constitucional

Técnico de Notificações 2 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ GABARITO B Técnico de Notificações LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO O ÓCIO CRIATIVO – ENTREVISTA DE DOMENICO DE MASI Roberto Catelli Jr, História em rede Eu me limito a sustentar, com base em dados estatísticos, que nós, que partimos de uma sociedade onde uma grande parte da vida das pessoas adultas era dedicada ao trabalho, estamos caminhando em direção a uma sociedade na qual grande parte…

QUESTÕES CESPE DIREITO CONSTITUCIONAL LUIZJANDAIA@UOL.COM.BR 2 DIREITO CONSTITUCIONAL 1 (CESPE/Analista Legislativo - Câmara dos Deputados/2002) - O conceito formal de constituição diz respeito a questões procedimentais de alteração e modificação da constituição, bem como ao conteúdo e à matéria constitucional. 2 (CESPE/Analista Judiciário - Área Judiciária - TRE/RS - 2003) - O constitucionalismo, como doutrina clássica, buscou reduzir a Constituição a instrumento jurídico,…

presidente da República (art. 36, caput, da Lei 818/49 GABARITO: B 2 - (Magistratura Federal- 4ª Região - XIII- 2008) Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A formulação de pedido de naturalização, cujo exame pela administração esteja atrasado, impede a deportação do estran­geiro com visto de permanência vencido. lI. A naturalização pode ser requerida diretamente na Justiça Federal, em procedimento de jurisdição voluntária. III. O processo de…

- D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 13 - Controle de Constitucionalidade - parte 1: E aí galera... Prontos Constitucional??? para o assunto mais legal do Direito Hoje veremos a parte 1 dessa brincadeira... Tenho certeza que vão gostar! Vamos nessa. Controle de Constitucionalidade: O que é? Controle de constitucionalidade nada mais é do que a atividade de se controlar a compatibilidade dos atos normativos com o texto…

exceção apenas é a admissão do quinto constitucional, pelo qual advogados (OAB) e procuradores (MP) ingressam diretamente e sem concurso no tribunal, indicados pelas respectivas entidades. As juntas julgavam os dissídios individuais e os embargos opostos às suas decisões, quando o valor da causa não ultrapassava seis salários mínimos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (art. 894 da CLT, hoje com nova redação). O Tribunal Regional da 1.ª Região tinha jurisdição no Distrito Federal,…

proposições II, III e IV estão corretas. D) As proposições I, II e III estão corretas. E) As proposições I, III e IV estão corretas. 02 - (CESPE – 2008 – TJ-SE – Juiz de Direito) Direito Processual Penal – PC-DF (2013) Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem A) a publicidade. B) a verdade real. C) a identidade física do juiz. D) o favor rei. E) a indisponibilidade. 03 - (FCC – 2011 – NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO – Advogado) A regra…

.......................................................................................................... 10 LISTA DAS QUESTÕES DE CONCURSOS.......................................................................................... 16 III GABARITO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS ................................................................................ 18 www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - RACIOCÍNIO LÓGICO P/ POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR: VÍTOR MENEZES I 2 …

jurisdicional com decisão jurisdicional contrária à pretensão da parte (STF. AI 135.850-AgR. DJU 24.05.91). Não é suficiente o direito de petição. A inafastabilidade do controle jurisdicional, assim, é afirmada também pela indeclinabilidade da jurisdição, pela disponibilização de meios coercitivos a garantir o cumprimento da sentença etc. Não se constitui negativa de prestação jurisdicional a inadmissão de recursos quando não observados os procedimentos estatuídos nas normas…

matéria de Direito Processual Civil! Até porque comentaremos exaustivamente todos os pontos do Edital listados abaixo, sem qualquer lacuna. Gente, é assunto “pra caramba”!! Portanto, aos estudos! Conteúdo do Curso: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação. 2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4…

Policial, Técnico em Necropsia, Agente de Criminalística e, Técnico de Laboratório) NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e deveres fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo…