Gabarito De Jurisdição Constitucional

pagamento do ISS devido sobre idêntico fato gerador. Nesse contexto, que orientação você daria ao seu cliente quanto ao pagamento dos mencionados tributos? ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO - EXAME DE ORDEM 129 - GABARITOS 2ª FASE CIVIL - GABARITO PONTO 1 INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR NO FORUM DE PRESIDENTE PRUDENTE. CAUSA DE PEDIR: O JUSTO RECEIO DE SER MOLESTADO NA SUA POSSE – ART. 932 CPC PONTO 2 AÇÃO ACIDENTÁRIA…

www.escolaconcursos.com.br Questoes comentadas Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade Prezados amigos segue uma seleção com questões de concursos e OAB sobre o Controle de Constitucionalidade. Selecionei questões relacionadas a todos subtemas do Controle de Constitucionalidade. Dessa forma, temos perguntas sobre os conceitos gerais, legitimidade, procedimento, efeitos da decisão etc. Para fundamentar os comentários utilizei a jurisprudência, legislação e os…

eletrônico. 8.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 8.3 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de…

brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto n. 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n. 19, de 04/06/98 - Art. 3º). d) Estar em dia com as obrigações eleitorais. e) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino. f) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos. g)…

da Receita Estadual: Nº de Pontuação ponderada Provas Disciplinas 1 D1- Língua Portuguesa Conhecimentos D2- Matemática Financeira Gerais D3-Informática D4- Ética na Administração Pública D5-Direito Administrativo 2 D6-Direito Constitucional Conhecimentos D7-Direito Tributário Específicos D8- Contabilidade Geral , de Custos e Societária 3 D9-Legislação Tributária Conhecimentos D10-Processo AdministrativoEspecializados Tributário D11-Auditoria e Perícia questões 15 05

São Paulo: Edipro MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal, 2. ed., São Paulo: Atlas. Bibliografia de Direito Econômico - indicadas pelo Prof. Erik Gramstrup Americo Luis Martins da Silva. A ordem constitucional econômica. Ed. Lumen Júris Manoel Jorge e Silva Neto. Direito constitucional econômico. Ed. LTr Washington Peluso Albino de Souza. Lições de direito econômico. Sérgio Fabris Editor. João Bosco Leopoldino da Fonseca. Direito econômico. Ed. Forense. Bibliografia…

candidatos. 5.16. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal. 5.17. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado. 5.18. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo III deste Edital. 5.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um…

Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto n. 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n. 19, de 04/06/98 - Art. 3º). Estar em dia com as obrigações eleitorais. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino. Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos. Possuir a escolaridade exigida como requisito…

Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional, Ambiental, Internacional, Consumidor, Leis Penais Especiais e Direitos Humanos. Esta série é mais um grande…

Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto n.º 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); b) Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) No caso do sexo masculino, estar em dia com o serviço militar; d) Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos…