Gabarito De Jurisdição Constitucional

| |AVALIAÇÃO | |( 1 - gabarito A) (2 ? Gabarito B - ATENÇÃO ? esta questão observa o art. 2º, § 1º, EOAB C/C Art. 133, CR/88, o advogado | |presta SERVIÇO público e não FUNÇÃO. Logo, não é a letra A e sim a letra B.) ( 3 - gabarito B) | AULA 3 |Leia o texto abaixo, e, após, responda as perguntas que seguem.

composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, versando sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático relacionado no ANEXO I deste Edital, assim distribuídas: Disciplinas Direito Constitucional Direito Civil Direito Penal Direito Processual Civil Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Administrativo Direito Previdenciário Direito Comercial Direito do Consumidor Organização da Defensoria Pública 8.2 8.3 9

MONITORIA Índice 1. Artigos Correlatos 1.1 A defesa no modelo constitucional de processo civil. 2. Assista!!! 2.1 Quando ocorre a citação por hora certa? 2.2 É obrigatória a citação de todos os litisconsortes no litisconsórcio passivo? 3. Leia!!! 3.1 Nova súmula 429 do STJ consolida que a citação pelo correio exige a assinatura do recibo pelo citando. 4. Simulados 1. ARTIGOS CORRELATOS 1.1 A DEFESA NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL. Autor: Procurador Federal da…

em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por os meio das Portarias n 116 e 117 – MP, de 9 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com os termos do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital…

respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope, no qual serão acondicionadas as folhas de respostas da sala. 11. 11.1 11.2 DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR O gabarito preliminar e os cadernos de questões serão divulgados 01 (um) dia após a aplicação das provas objetiva e discursiva, no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Quanto ao gabarito preliminar e aos cadernos de questões divulgados caberá interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos termos do item 14 deste…

aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. (Edital ESAF n. 18, de 07/3/2014) Cargo: Gabarito 1 1. Concurso Público - 2014 Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Prova 2 Conhecimentos Específicos Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Nome: N. de Inscrição: Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS e da etiqueta…

socorro, mediante o consentimento do morador. Falso. Segundo o art. 5°, o flagrante, o desastre e o socorro altoriza a violação, a qualquer hora do dia ou da noite, do domicílio. Apenas a violação por ordem judicial tem que respeitar a expressão constitucional “durante o dia”. Lembrando que dia vai dos primeiros aos últimos dias B) As associações só podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspesas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso o…

composta pelos Defensores Públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais - OAB/MG, titulares e suplentes, respectivos às matérias que compõem o conteúdo programático, dispostos da seguinte forma: a) Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: titular: Dr. Rodrigo Murad do Prado; suplente: Dr. José Ribamar Rubim Júnior; b) Direito Administrativo: titular: Dr. Flávio Boson Gambogi; suplente: Dr. Luciano de Araújo Ferraz; c) Direito Penal:…

Referida Convenção, em seu art. 2°, estabelece que "Cada Estado Parte tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição". Em 1985, surge a Convenção Interamericana para Prevenir a Tortura, que em seu artigo 1° dispôs: "Os Estados Partes obrigam-se a prevenir e a punir a tortura, nos termos desta Convenção", vindo também a definir o termo tortura, no seu art.

trabalhava em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários- minimos, ele possui renda própria suficiente à sua manutenção e de sua família. Gabarito: B  Questões Comentadas Julgue certo ou errado os itens a seguir. 1. O Programa de Seguro-Desemprego tem duas importantes finalidades, entre elas a de auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo,…