Função Pessoal Legislação Laboral

saúde de todos os trabalhadores. 5. Atuar na prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. 6. Reduzir os índices de acidentes de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho. 7. Atender a legislação trabalhista no tocante à saúde no trabalho. 8. Padronizar e normatizar as ações voltadas ao controle médico de saúde ocupacional. PCMSO 2014/2015 4/14 UNISAL – ETEC PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.…

FATOS E DO DIREITO (em caixa alta e negrito, tamanho 13) (Informar os fatos, fundamentando com a legislação em vigor e/ou jurisprudência) OBS. Começar o parágrafo descrevendo primeiro o FATO e depois o DIREITO. Fazer a redação do parágrafo das verbas pleiteadas, imputando a culpa no empregador pelo não pagamento das verbas. (todos os subtítulos em caixa alta e itálico, tamanho 12) II.I - ADMISSÃO/ FUNÇÃO/ DISPENSA II.II - ANOTAÇÃO NA CTPS II.III - REMUNERAÇÃO II.IV - DIFERENÇA SALARIAL…

Rel. p/o Ac Des. André Luiz Planella Villarinho – J. 28.11.2000) Resta, portanto, de forma clara que o deferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita é imperioso. DOS FATOS. A reclamante trabalhou na empresa reclamada na função de garçonete, no período de 01(primeiro) de março de 2008 (dois mil e nove), até a data de 01 (primeiro) de março de 2013 (dois mil e treze), onde receberia o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Ocorre que desde a data de admissão…

| Missão e valores................................................................................................ | 7,8 e 9 | Designação e objecto social da empresa........................................................... | 10 | Quadro de pessoal............................................................................................. | 10 | Organograma..................................................................................................... | 11 | DNF –…

reações humanistas que se propuseram, historicamente, a preservar a dignidade do ser humano ocupado no trabalho, confirma a regra da necessidade de atualizar seu âmbito protetivo a todas as relações laborais. Sendo um ramo do Direito que se destina à condução da relação individual e das relações coletivas laborais, cresceu a partir de questões sociais, pontuais ou não, tensionadas pelas constantes transformações axiológicas e ideológicas pelas quais passa a luta do homem na conquista e…

presente reclamação trabalhista diretamente nesta Justiça Especializada, conforme dispõe o art. 5º, XXXV da Constituição Federal. CONTRATO DE TRABALHO 2. A RECLAMANTE foi admitida pela RECLAMADA em 18 de fevereiro de 2008, para exercer a função de serviços gerais, com registro e anotações na C.T.P.S. (doc.1), percebendo último salário mensal no importe de R$ 937,96 (novecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), laborando suas atividades, inicial e aproximadamente…

COGNITIVAS Núcleo Gerador: Direitos e Deveres Unidade de Competência 1: Identificar direitos e deveres pessoais, colectivos e globais e compreender da sua emergência e aplicação como expressões ora de tensão ora de convergência. Domínio de Referência Tema Competência Critério de Evidência Contexto privado Liberdade e Responsabilidade Pessoal Reconhecer constrangimentos e espaços de liberdade pessoal • Identificar situações de autonomia e responsabilidades partilhadas. Actividade…

Juízo que seja concedido ao reclamante a prestação jurisdicional alvitrada na presente ação, consoante, lhe assegura a Carta Magna. C) DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 01 de junho de 2005, para exercer a função de Segurança, (embora tenha sido registrado como operador de loja), de 2ª a Domingo, em regime de 6X1, em horários alternados sendo: Segundas, Quartas e Sextas-feiras: das 6hs às 14hs (8 horas diárias); Terças, Quintas e Sábados:…

Francisco Barbosa Bispo Tutor à distância: Raquel de Oliveira Henrique Uberlândia, 04 de Novembro 2014. Sumário Introdução 3 1. Gestão de Pessoas e as Mudanças Organizacionais 3 1.1 - Filme: Tempos Modernos 5 2. Recrutamento e Seleção de Pessoal 6 2.1 – Organização escolhida 6 2.1.1 – Avaliação de Desempenho 6 3. Programa de Incentivo 9 3.1 – Modelo de Planejamento orientado pelo Escopo 9 3.2 – Modelo de gestão integrando planejamento estratégico, sistemas de avaliação de…

Especiais CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Segurança do Trabalho – MÓDULO II Turma 5 - 3634 Profº. Mônica Cuiabá, 15 de outubro de 2009. Fabiana Gláucia Guilherme Joyce Larine Ronalda Trabalho da disciplina de Legislação Profº. Mônica SUMÁRIO INTRODUÇÃO______________________________________________04 1) DENOMINAÇÃO 2) O QUE É DEFICIÊNCIA_____________________________________05 3) TIPOS DE…